SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 28/09/2021 - 09:18

Encerramento: 28/09/2021 - 13:04

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zé do Bode / MDB

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 062/2021 - AUTORIA: GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES - ASSUNTO: INFORMA A AUSÊNCIA A SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28/09/2021.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 010/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2021 QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 142/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA EMPREGADA DOMÉSTICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 144/2021- AUTORIA: PODER EXECUTIVO- EMENTA: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER TÍTULO DEFINITIVO DE TERRENO URBANO LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 145/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES E VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DO PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 146/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A ISENÇÃO DO PAGAMENTO DE TARIFA NO TRANSPORTE PÚBLICO PARA OS CANDIDATOS DO EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM) NOS DIAS DE REALIZAÇÃO DA PROVA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 147/2021- AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE E JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O “FESTIVAL DO PEIXE”, A SER COMEMORADO TODO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE SETEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 007/2021 - AUTORIA: COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO ART. 3º DO PROJETO DE LEI Nº 133/2021.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 560 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 640	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA NA COMUNIDADE VILA NOVA ESPERANÇA.	Aprovado
2 - Indicação nº 561 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 639	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O CALÇAMENTO DAS RUAS, PIO II, CRISTOVÃO COLOMBO COM NICODEMOS E JERUSALÉM DO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO BOA VISTA.	Retirado
3 - Indicação nº 567 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 652	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO POR PARTE DOS TAXISTAS E MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado
4 - Indicação nº 593 de 2021 Autor: Elias da Construforte Número de Protocolo: 622	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE VIABILIZE A PERFURAÇÃO E INSTALAÇÃO DE 02 (DOIS) POÇOS ARTESIANO, NO LOTEAMENTO VALE VERDE, SITUADO NA COLÔNIA PAULO FONTELES, NA ZONA RURAL.	Aprovado
5 - Indicação nº 598 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 618	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ AUTONOMIA À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PARA LICITAR E REALIZAR REFORMAS DE PRÉDIOS NÃO ESCOLARES SOB SUA RESPONSABILIDADE.	Retirado
6 - Indicação nº 606 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 636	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE TOME TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS EM PROL DOS MORADORES DO BAIRRO JARDIM ELDORADO, LOCALIZADO NO COMPLEXO VS-10, NO QUE DIZ RESPEITO AO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, QUE ATÉ O PRESENTE MOMENTO TEM SIDO PRESTADO DE FORMA PRECÁRIA.	Aprovado
7 - Indicação nº 607 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 638	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO ESPORTIVO NO BAIRRO CIDADE JARDIM NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 608 de 2021 Autores: Francisco Eloecio, Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 650	INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE BOLSA DE ESTÁGIO PARA ADOLESCENTES DENTRO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 609 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 635	INDICA AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS DE SINALIZAÇÃO E RECUPERAÇÃO ASFÁLTICA EM TODO O PERCURSO DA AV. G NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Aprovado
10 - Indicação nº 610 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 646	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, QUADRA DE ESPORTE E PALYGROUND INFANTIL, NO BAIRRO VALE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
11 - Indicação nº 611 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 648	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE, A REFORMA DA PRAÇA DA PALMARES II.	Aprovado
12 - Indicação nº 612 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 651	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE LIGANDO O BAIRRO NOVO TEMPO AO BAIRRO TROPICAL I (NO PERÍMETRO ENTRE A RUA A6 NO BAIRRO NOVO TEMPO À RUA A18 NO TROPICAL I).	Aprovado
13 - Indicação nº 613 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 649	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A REVITALIZAÇÃO DE TODOS OS CANAIS DO COMPLEXO ALTAMIRA.	Aprovado
14 - Indicação nº 614 de 2021 Autores: Eliene Soares, Francisco Eloecio, Joel do Sindicato, Leandro do Chiquito, Zacarias Marques Número de Protocolo: 653	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE ESCOLAS DE TEMPO INTEGRAL NOS COMPLEXOS VS-10 E TROPICAL.	Aprovado
15 - Indicação nº 615 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 645	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE SEJA IMPLANTADO NESTE MUNICÍPIO, PROGRAMA DE POLÍTICAS PÚBLICAS QUE VISE GARANTIR A GRATUIDADE DO CASAMENTO CIVIL PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA.	Aprovado
16 - Indicação nº 616 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 643	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE O PROJETO DE ARBORIZAÇÃO NO ENTORNO DO LAGO DO ALTO BONITO.	Aprovado
17 - Indicação nº 617 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 644	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO DA RUA SERRA SUL DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.	Aprovado
18 - Indicação nº 619 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 654	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA VIABILIZADO A CONSTRUÇÃO DE 5 PONTES NA VS 17 e VS 03, COMUNIDADE SANTO ANTÔNIO NO CEDERI 1.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Francisco Eloecio

2 - Miquinha

3 - Aurelio Goiano

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 3 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 423	SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI Nº 086/2021.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
2 - Projeto de Lei nº 80 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 351	INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E CONTROLE DE QUEIMADAS E INCÊNDIOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Especial, Vereador Elvis Silva Cruz, para fazer a leitura do Parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3- O Presidente dispensou a leitura do Parecer da Comissão de Mineração, Energia e Defesa do Meio Ambiente.
3 - Projeto de Lei nº 86 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 375	“DENOMINA QUADRA ANEILTON DANTAS A QUADRA DE FUTEBOL SOCIETY DA PA-275 (PRÓXIMA A PORTARIA DA VALE).”	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Especial, Vereador Eleomárcio Almeida de Lima, para fazer a leitura do Parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
4 - Projeto de Lei nº 90 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 403	DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PRIORIDADE NO ATENDIMENTO A DIABÉTICOS, NA REALIZAÇÃO DE EXAMES MÉDICOS QUE EXIJAM JEJUM TOTAL, NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Saúde e Assistência Social.
5 - Projeto de Lei nº 93 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 398	REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.940, DE 24 DE MARÇO DE 2021.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator Especial, Vereador Eleomárcio Almeida de Lima, para fazer a leitura do Parecer em substituição à Comissão de Constituição, Justiça e Redação. 3- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Francisco Eloecio Silva Lima, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Finanças e Orçamento.
6 - Projeto de Lei nº 95 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 417	“INSTITUI O PROGRAMA HORTA COMUNITÁRIA NO ÂMBITO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Luiz Alberto Moreira Castilho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
7 - Projeto de Lei nº 96 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 420	RECONHECE COMO ESSENCIAIS AS ATIVIDADES RELIGIOSAS REALIZADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
8 - Projeto de Lei nº 97 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 424	INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirado Obs.: O Vereador Joel Pedro Alves pediu vista do projeto.
9 - Projeto de Resolução nº 11 de 2021 Autores: Josivaldo da Farmácia, Leandro do Chiquito, Miquinha, Rafael Ribeiro, Zé do Bode Número de Protocolo: 491	MODIFICA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra ao primeiro Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura da proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra ao Relator, Vereador Elias Ferreira de Almeida Filho, para fazer a leitura do Parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Resolução nº 11 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 97 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 96 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 95 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 93 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 90 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 86 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Não Votou Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 80 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 3 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Não Votou Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Francisco Eloecio / PRB

4 - Leandro do Chiquito / SD

5 - Josivaldo da Farmácia / PP

6 - Joel do Sindicato / PDT

7 - Léo Márcio / SD

8 - Luiz Castilho / SD

9 - Miquinha / PT

10 - Elias da Construforte / PSB

11 - Rafael Ribeiro / MDB

12 - Zé do Bode / MDB

13 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé, ouvir a excução do Hino Nacional e Hino de Parauapebas 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Josemir para fazer a leitura do versículo da Bíblia 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021 4- O Presidente declarou a aprovação da Ata da Sessão Ordinária do dia 21 de setembro de 2021 5- O Presidente concedeu a palavra ao Primerio Secretário, Vereador Rafael Ribeiro, para fazer a leitura dos documentos recebidos 6- O Presidente, ante a ausência do Vereador Zacarias Marques, convidou para compor a Mesa o Vereador Elvis Silva 7- O Presidente convocou os vereadores para a 5ª Sessão Extraordinária, a ser realizada em seguida, para votação da Emenda Modificativa nº 007/2021 e Projeto de Lei nº 133/2021.

Resumo (29ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)