Matérias do Expediente (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 14
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Indicação nº 618 de 2021
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 658
Turno: -
Texto original
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE OS ANTEPROJETOS DE LEI ANEXOS, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU E DESTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES. - |
Retirada de pauta pelo Presidente O AUTOR, VEREADOR JOEL PEDRO ALVES SOLICITOU ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 069/2021 A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA SESSÃO SUBSEQUENTE. . |
| 2 |
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA APA DO GELADO, CONHECIDA COMO PONTE DO NAZARENO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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| 3 |
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA - |
Aprovado |
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| 4 |
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO. - |
Aprovado |
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| 5 |
Indicação nº 624 de 2021
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 666
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O CALÇAMENTO DAS RUAS PIO II, CRISTÓVÃO COLOMBO COM NICODEMOS E JERUSALÉM DO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO BOA VISTA. - |
Aprovado |
| 6 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA, 01 POÇO ARTESIANO NA PA CARLOS FONSECA E (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ. - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA PRÁTICAS DE ESPORTE “GRAUTERAPIA” (GRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 9 |
Indicação nº 629 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 672
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 630 de 2021
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 673
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ITACAIÚNAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTAMIRA. - |
Aprovado |
| 11 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O GOVERNO DO ESTADO CONTRAPARTIDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO. - |
Aprovado |
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| 12 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSIRA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR, NO GRUPO OCUPACIONAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CRIADO PELA LEI N° 4.850, DE 31 DEZEMBRO DE 2019. - |
Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 633 de 2021
Processo: -
Autor: Francisco Eloecio
Protocolo: 685
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO APOENA/WTORRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 14 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO. - |
Aprovado |