SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 05/10/2021 - 09:57

Encerramento: 05/10/2021 - 12:59

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

EMENDA Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2021- AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ALTERA O §2º, DO ART. 70, CAPÍTULO VII, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

EMENDA ADITIVA Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2021- AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ACRESCENTA NO CAPÍTULO X, OS ARTIGOS 122-A E 122-B.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 141/2021- AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: DECLARA A UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMOR AO PROXIMO - ACAP E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 148/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 149/2021 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O “DIA DO BATEDOR DE AÇAÍ”, A SER COMEMORADO TODO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 151/2021 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NASCIDOS E CRIADOS EM PARAUAPEBAS, IDENTIDADE E CIDADANIA - AMONPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152/2021 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 618 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 658	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE OS ANTEPROJETOS DE LEI ANEXOS, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU E DESTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES.	Retirada de pauta pelo Presidente Obs.: O AUTOR, VEREADOR JOEL PEDRO ALVES SOLICITOU ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 069/2021 A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA SESSÃO SUBSEQUENTE. .
2 - Indicação nº 621 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 663	INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA APA DO GELADO, CONHECIDA COMO PONTE DO NAZARENO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
3 - Indicação nº 622 de 2021 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 684	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA	Aprovado
4 - Indicação nº 623 de 2021 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 683	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.	Aprovado
5 - Indicação nº 624 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 666	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O CALÇAMENTO DAS RUAS PIO II, CRISTÓVÃO COLOMBO COM NICODEMOS E JERUSALÉM DO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO BOA VISTA.	Aprovado
6 - Indicação nº 625 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 676	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA, 01 POÇO ARTESIANO NA PA CARLOS FONSECA E (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ.	Aprovado
7 - Indicação nº 627 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 668	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA PRÁTICAS DE ESPORTE “GRAUTERAPIA” (GRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 628 de 2021 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 669	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 629 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 672	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 630 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 673	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ITACAIÚNAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTAMIRA.	Aprovado
11 - Indicação nº 631 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 671	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O GOVERNO DO ESTADO CONTRAPARTIDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.	Aprovado
12 - Indicação nº 632 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 675	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSIRA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR, NO GRUPO OCUPACIONAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CRIADO PELA LEI N° 4.850, DE 31 DEZEMBRO DE 2019.	Aprovado
13 - Indicação nº 633 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 685	INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO APOENA/WTORRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
14 - Indicação nº 634 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 677	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Luiz Castilho

2 - Miquinha

3 - Aurelio Goiano

4 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 490	DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 109 de 2021 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 510	ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS CADASTRADOS NAS EMPRESAS ‘OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADOS’ – OTTCs, NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 506	INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 116 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 505	DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” ÀS ENTIDADES QUE PROMOVEREM A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 121 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 532	INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA SURDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirado Obs.: O AUTOR DA PROPOSIÇÃO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA SOLICITOU MEDIANTE MEMORANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO PARA ARQUIVAMENTO, SENDO VOTADA PORTANTO O PEDIDO DE RETIRADA.
6 - Projeto de Lei nº 125 de 2021 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 556	DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA HIP-HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 125 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Não Votou Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 121 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Não Votou Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Não Votou Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 116 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Não Votou Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 111 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Não Votou Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 109 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Não Votou Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 107 de 2021	Aurelio Goiano - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Não Votou Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Francisco Eloecio / PRB

4 - Leandro do Chiquito / SD

5 - Luiz Castilho / SD

6 - Miquinha / PT

7 - Zé do Bode / MDB

8 - Rafael Ribeiro / MDB

9 - Josemir Silva / SD

10 - Zacarias Marques / PP

11 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS.

Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)