Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/10/2021 - 09:57
Encerramento: 05/10/2021 - 12:59



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

EMENDA Nº 008/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 101/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 009/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2021- AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ALTERA O §2º, DO ART. 70, CAPÍTULO VII, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.

EMENDA ADITIVA Nº 010/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 097/2021- AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ACRESCENTA NO CAPÍTULO X, OS ARTIGOS 122-A E 122-B.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 011/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 012/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 136/2021- AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 136/2021, QUE INSTITUI A CAMPANHA DO DESAPEGO, DESTINADA A ARRECADAR MATERIAIS REUTILIZÁVEIS, VISANDO À FUTURA DOAÇÃO DOS ITENS COLETADOS A FAMÍLIAS CARENTES DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 141/2021- AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: DECLARA A UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITARIA AMOR AO PROXIMO - ACAP E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS

PROJETO DE LEI Nº 148/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 149/2021 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DECLARA COMO ENTIDADE DE UTILIDADE PÚBLICA, O INSTITUTO INOVAR PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 150/2021 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA- EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, O “DIA DO BATEDOR DE AÇAÍ”, A SER COMEMORADO TODO DIA 25 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 151/2021 - AUTORIA: VEREADOR FRANCISCO ELOECIO - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES NASCIDOS E CRIADOS EM PARAUAPEBAS, IDENTIDADE E CIDADANIA  - AMONPA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 152/2021 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS - LIBRAS – E LÍNGUA PORTUGUESA ESCRITA NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.





Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 618 de 2021
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 658
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE OS ANTEPROJETOS DE LEI ANEXOS, QUE CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DO FESTIVAL JUNINO JECA TATU E DESTA DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS E DEVIDAS ATRIBUIÇÕES.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: O AUTOR, VEREADOR JOEL PEDRO ALVES SOLICITOU ATRAVÉS DO MEMORANDO Nº 069/2021 A INCLUSÃO DA MATÉRIA NA SESSÃO SUBSEQUENTE. .
2 - Indicação nº 621 de 2021
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 663
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DA PONTE DE MADEIRA NA APA DO GELADO, CONHECIDA COMO PONTE DO NAZARENO, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
3 - Indicação nº 622 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 684
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE O SERVIDOR PÚBLICO EFETIVO REALIZAR A CONVERSÃO DO GOZO DA LICENÇA-PRÊMIO EM PECÚNIA, DESDE QUE ATENDIDO O INTERESSE PÚBLICO E HAVENDO DISPONIBILIDADE ORÇAMENTÁRIA
Aprovado
4 - Indicação nº 623 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 683
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REGULAMENTE A POSSIBILIDADE DE CONTAGEM DO PERÍODO DE ESTÁGIO PROBATÓRIO AOS SERVIDORES PÚBLICOS OCUPANTES DOS CARGOS DE DIRETOR ESCOLAR, VICE-DIRETOR E COORDENADOR DA REDE PÚBLICA DE ENSINO.
Aprovado
5 - Indicação nº 624 de 2021
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 666
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU O CALÇAMENTO DAS RUAS PIO II, CRISTÓVÃO COLOMBO COM NICODEMOS E JERUSALÉM DO BAIRRO BETÂNIA, DIVISA COM O BAIRRO BOA VISTA.
Aprovado
6 - Indicação nº 625 de 2021
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 676
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO VALE DA ESPERANÇA, 01 POÇO ARTESIANO NA PA CARLOS FONSECA E (02) DOIS POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO SÃO LUIZ.
Aprovado
7 - Indicação nº 627 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 668
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO ESPORTIVO PARA PRÁTICAS DE ESPORTE “GRAUTERAPIA” (GRAU) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 628 de 2021
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 669
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA CESTA VERDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 629 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 672
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 630 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 673
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO CRUZAMENTO DA RUA ITACAIÚNAS COM A RUA SANTO ANTÔNIO NO BAIRRO ALTAMIRA.
Aprovado
11 - Indicação nº 631 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 671
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM O GOVERNO DO ESTADO CONTRAPARTIDAS NAS ÁREAS DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E SEGURANÇA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 632 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 675
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSIRA O CARGO DE TÉCNICO ADMINISTRATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR, NO GRUPO OCUPACIONAL DE GESTÃO GOVERNAMENTAL CRIADO PELA LEI N° 4.850, DE 31 DEZEMBRO DE 2019.
Aprovado
13 - Indicação nº 633 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 685
INDICO AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO APOENA/WTORRES, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 634 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 677
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA OUVIDORIA DOS PROGRAMAS HABITACIONAIS, LIGADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE HABITAÇÃO.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Luiz Castilho

2 - Miquinha

3 - Aurelio Goiano

4 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Luiz Castilho / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 107 de 2021
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 490
DISPÕE SOBRE A VALORIZAÇÃO E A INCLUSÃO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DOENÇAS RARAS NA PUBLICIDADE INSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 109 de 2021
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 510
ESTABELECE O DEVER DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA DOS MOTORISTAS DE APLICATIVOS CADASTRADOS NAS EMPRESAS ‘OPERADORAS DE TECNOLOGIA DE TRANSPORTE CREDENCIADOS’ – OTTCs, NOS CASOS DE DESCADASTRAMENTO, SUSPENSÃO OU EXCLUSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 111 de 2021
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 506
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AOS ACIDENTES DE MOTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR LUIZ CASTILHO FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Lei nº 116 de 2021
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 505
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA HONRARIA “SELO EMPRESA AMIGA DA JUVENTUDE” ÀS ENTIDADES QUE PROMOVEREM A OPORTUNIDADE DO PRIMEIRO EMPREGO AOS JOVENS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Lei nº 121 de 2021
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 532
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CULTURA SURDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirado

Obs.: O AUTOR DA PROPOSIÇÃO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA SOLICITOU MEDIANTE MEMORANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO PARA ARQUIVAMENTO, SENDO VOTADA PORTANTO O PEDIDO DE RETIRADA.
6 - Projeto de Lei nº 125 de 2021
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 556
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA CULTURA HIP-HOP, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1- O PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei nº 125 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 121 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Não Votou
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 116 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 111 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 109 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 107 de 2021
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Luiz Castilho - Sim
  • Léo Márcio - Não Votou
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Luiz Castilho / SD

    6 - Miquinha / PT

    7 - Zé do Bode / MDB

    8 - Rafael Ribeiro / MDB

    9 - Josemir Silva / SD

    10 - Zacarias Marques / PP

    11 - Ivanaldo Braz / PDT




    Ocorrências da Sessão

    O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA REALIZAR A LEITURA DAS MATÉRIAS RECEBIDAS.