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(35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMO Nº 076/2021 - GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES - </strong>INFORMANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2021.<br /><strong>MEMORANDO Nº 93-2021 - GABINETE DO VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO </strong>- INFORMANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2021.
Leitura de Matérias
<br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 168/2021</strong> - <strong>AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">DENOMINA COMO PRAÇA MARIA LUIZA SALDANHA A NOVA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA CARAJÁS, DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.</span><strong><br /><br />PROJETO DE LEI Nº 171-2021</strong> <strong>-</strong> <strong>AUTORIA -</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>-</strong> <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM LOCAIS FECHADOS PARTICULARES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><br /><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 172/2021 </strong>- <strong>AUTORIA</strong>: ELIENE SOARES - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SOBRE OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 173/2021</strong> - <strong>AUTORIA</strong>: JOSEMIR SANTOS SILVA - <strong>EMENTA:</strong> </span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS MAIO, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.</span><br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 174-2021</strong> <strong>-</strong> <strong>AUTORIA -</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>-</strong> <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FÍSCAL COM A REDUÇÃO DE ATÉ 30% DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS PROTETORES DE ANIMAIS, POR MEIO DO PROGRAMA “AMIGO DOS ANIMAIS”.<br /><br /> <div><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LUIZ CASTILHO <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRA. ENEZENITA FERRAZ VIEIRA (DONA ENÉZIA), PELOS</div> <div>RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /></div> <strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DEODATO DE MIRANDA ALVES JÚNIOR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2021 -</strong> <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ MANOEL CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-2021 - AUTORIA-</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. LUIZINHO CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 016-2021 AO PROJETO DE LEI Nº 128-2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR LEOMÁRCIO - <strong>EMENTA: </strong>EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.<br /><br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 017-2021 AO PROJETO DE LEI Nº 158-2021</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2021, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES O DIREITO DE RECEBER ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NOS PROCEDIMENTOS DO PRÉ-NATAL, DO TRABALHO DE PARTO E DO PÓS-PARTO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002.2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> <span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;">ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span><span style="color: #212529; font-family: -apple-system, BlinkMacSystemFont, 'Segoe UI', Roboto, 'Helvetica Neue', Arial, 'Noto Sans', 'Liberation Sans', sans-serif, 'Apple Color Emoji', 'Segoe UI Emoji', 'Segoe UI Symbol', 'Noto Color Emoji'; font-size: 16px; background-color: #f7f7f7;"><br /></span>
