SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 09/11/2021 - 09:40

Encerramento: 09/11/2021 - 12:51

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zé do Bode / MDB

Lista de Presença na Sessão

Cássio da VS-10 / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

MEMO Nº 076/2021 - GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES - INFORMANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2021.
MEMORANDO Nº 93-2021 - GABINETE DO VEREADOR ELIAS FERREIRA DE ALMEIDA FILHO - INFORMANDO AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 09/11/2021.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 168/2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DENOMINA COMO PRAÇA MARIA LUIZA SALDANHA A NOVA ÁREA DE LAZER, LOCALIZADA NA AVENIDA CARAJÁS, DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.

PROJETO DE LEI Nº 171-2021 - AUTORIA - VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM LOCAIS FECHADOS PARTICULARES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 172/2021 - AUTORIA: ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A COMUNICAÇÃO AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA, PELOS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, SOBRE OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA OS GRUPOS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 173/2021 - AUTORIA: JOSEMIR SANTOS SILVA - EMENTA: “INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O SEGUNDO DOMINGO DO MÊS MAIO, O DIA MUNICIPAL DO CORREDOR DE RUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

PROJETO DE LEI Nº 174-2021 - AUTORIA - VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: "DISPÕE SOBRE O INCENTIVO FÍSCAL COM A REDUÇÃO DE ATÉ 30% DO VALOR DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇO (ISS) PARA CLÍNICAS E CONSULTÓRIOS VETERINÁRIOS QUE PRESTAM SERVIÇOS À POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA E AOS PROTETORES DE ANIMAIS, POR MEIO DO PROGRAMA “AMIGO DOS ANIMAIS”.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007-2021 - AUTORIA: VEREADOR LUIZ CASTILHO - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMA. SRA. ENEZENITA FERRAZ VIEIRA (DONA ENÉZIA), PELOS

RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008-2021 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DEODATO DE MIRANDA ALVES JÚNIOR , PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009-2021 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. JOSÉ MANOEL CONCEIÇÃO DO NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010-2021 - AUTORIA- VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. LUIZINHO CARDOSO NETO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 016-2021 AO PROJETO DE LEI Nº 128-2021 - AUTORIA: VEREADOR LEOMÁRCIO - EMENTA: EMENDA SUPRESSIVA AO ARTIGO 20 DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 128/2021, DE AUTORIA DO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O QUADRIÊNIO 2022-2025.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 017-2021 AO PROJETO DE LEI Nº 158-2021 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: ALTERA O ART. 7º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 158/2021, QUE ASSEGURA ÀS GESTANTES O DIREITO DE RECEBER ASSISTÊNCIA HUMANIZADA NOS PROCEDIMENTOS DO PRÉ-NATAL, DO TRABALHO DE PARTO E DO PÓS-PARTO, EM TODOS OS ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE QUE INTEGRAM A REDE DE ASSISTÊNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002.2021 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 682 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 750	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE UM CENTRO DE ESPECIALIDADE MÉDICA DE CATETERISMO CARDIOVASCULAR, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
2 - Indicação nº 683 de 2021 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 751	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A REFORMA E COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND DO BAIRRO VILA NOVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
3 - Indicação nº 684 de 2021 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 785	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, A TAXA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE ATIVIDADES DA AGRICULTURA FAMILIAR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado
4 - Indicação nº 697 de 2021 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 787	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DO ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA DOS AGENTES DE TRÂNSITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
5 - Indicação nº 698 de 2021 Autor: Luiz Castilho Número de Protocolo: 786	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE ASFALTAMENTO NA VICINAL DA APA DO GELADO, SAINDO DA ESTRADA DE ACESSO AO SALOBO, LIGANDO A ESTRADA DE ACESSO AO CARREGAMENTO EM CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 699 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 791	Indico ao Poder Executivo Municipal, o estudo de viabilidade técnico para instalação de internet (wi-fi) gratuitamente para o uso nas escolas publicas do município de Parauapebas.	Aprovado
7 - Indicação nº 700 de 2021 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 793	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO AOS ESTUDANTES DE ENSINO SUPERIOR DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 701 de 2021 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 789	INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE A PADRONIZAÇÃO DAS CALÇADAS DA RUA ROGÉRIO CARDOSO, A COMEÇAR PELA RUA VINICIUS DE MORAES ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ELIZALDO RIBEIRO, NO BAIRRO LIBERDADE II.	Aprovado
9 - Indicação nº 702 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 802	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROMOVA E EXECUTE UM PROJETO DE MODERNIZAÇÃO E MELHORIAS NA QUALIDADE E DURABILIDADE DE TODA A REDE ASFÁLTICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. E QUE REALIZE UMA NOVA PAVIMENTAÇÃO EM TODAS AS RUAS E AVENIDAS DA CIDADE.	Aprovado
10 - Indicação nº 703 de 2021 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 804	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA FAMÍLIA AGRÍCOLA ( EFAs) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
11 - Indicação nº 705 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 797	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PSICOLÓGICO E PSIQUIÁTRICO VISANDO AO ATENDIMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.	Aprovado
12 - Indicação nº 706 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 805	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICÍPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO PARAÍSO, LOCALIZADO NA CIDADE DE PARAUAPEBAS	Aprovado
13 - Indicação nº 707 de 2021 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 800	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE APRESENTE NOVO PROJETO DE LEI COM O MESMO TEOR DO PROJETO DE LEI N° 114/2019, QUE INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O SISTEMA MUNICIPAL DE TRABALHO, EMPREGO E RENDA. CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA. INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA, CONFERÊNCIA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA, CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS - PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ACOMPANHADO DO IMPACTO FINANCEIRO E ANEXOS EXIGIDOS PELA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL.	Aprovado
14 - Indicação nº 708 de 2021 Autor: Cássio da VS-10 Número de Protocolo: 798	INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE LÂMPADAS LED DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO BAIRRO JARDIM ELDORADO NAS RUAS 7, 8 E 9, NO COMPLEXO VS – 10.	Aprovado
15 - Indicação nº 709 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 799	INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM CRAS – CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – NO BAIRRO NOVO BRASIL.	Aprovado
16 - Indicação nº 710 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 801	INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E MODERNIZAÇÃO DO PRÉDIO DA ESCOLA MACHADO DE ASSIS, EM UMA NOVA ÁREA NAS IMEDIAÇÕES DO BAIRRO NOVA VIDA, VISANDO A AMPLIAÇÃO DA REFERIDA UNIDADE ESCOLAR.	Aprovado
17 - Requerimento nº 37 de 2021 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 794	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE APRESENTE PROJETO DE LEI QUE VERSE SOBRE A ALTERAÇÃO DE ESCOLARIDADE EXIGIDA PARA A INVESTIDURA NO CARGO DE AGENTE DE POLÍCIA LEGISLATIVA PARA GRUPO OCUPACIONAL SUPERIOR LEGISLATIVO, DE NÍVEL SUPERIOR COMPLETO, CONSOANTE MODELO QUE SEGUE EM ANEXO.	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 37 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Cássio da VS-10 / PSD

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Luiz Castilho / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 5 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 526	SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente colocou em votação a Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Emenda 3- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Zé do Bobe para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Referida Emenda. 4- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão Educação e Cultura da Referida Emenda.
2 - Emenda nº 8 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 659	ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente colocou em votação a Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Emenda 3- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Zé do Bobe para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Referida Emenda. 4- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão Educação e Cultura da Referida Emenda.
3 - Projeto de Lei nº 101 de 2021 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 440	INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS	Aprovado Obs.: 1- O Presidente colocou em votação a Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei. 3- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Zé do Bobe para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do referido Projeto de Lei. 4- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão Educação e Cultura do referido Projeto de Lei.
4 - Projeto de Lei nº 134 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 613	ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente colocou em votação a Proposição. 2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei. 3- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura do referido Projeto de Lei.
5 - Projeto de Lei nº 143 de 2021 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 631	DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CEDERE I, COMO: “CAMPO DE FUTEBOL VALDIR DA USINA”.	Aprovado Obs.: 1- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei. 2- O Presidente concedeu a palava para o Vereador Luiz Castilho para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
6 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 58	ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1- Presidente concedeu a palava para ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto. 2- Presidente concedeu a palava para ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
7 - Veto nº 10 de 2021 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 633	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Rejeitado Obs.: 1- Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Veto 2- Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leomárcio para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 10 de 2021	Cássio da VS-10 - Não Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Luiz Castilho - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Zé do Bode - Não
Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 143 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 134 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 101 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 8 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Votou Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 5 de 2021	Cássio da VS-10 - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Luiz Castilho - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Joel do Sindicato

2 - Miquinha

3 - Leandro do Chiquito

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Cássio da VS-10 / PSD

2 - Francisco Eloecio / PRB

3 - Josivaldo da Farmácia / PP

4 - Joel do Sindicato / PDT

5 - Luiz Castilho / SD

6 - Miquinha / PT

7 - Rafael Ribeiro / MDB

8 - Léo Márcio / SD

9 - Ivanaldo Braz / PDT

10 - Zé do Bode / MDB

Ocorrências da Sessão

1- Presidente o Vereador Ivanaldo Braz convidou a todos para de pé, ouvir a excução do Hino Nacional, do Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Josemir para fazer a leitura do versículo da Bíblia 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021 4- O Presidente declarou aprovada Ata da Décima Quarta Sessão Ordinária do dia 03 de novembro de 2021 5- O Presidente convidou o Primerio Secretário Vereador Rafael Ribeiro para fazer Leitura dos documentos recebidos . 6- O Presidente concedeu um minuto de silêncio em memória ao Senhor Patrick Zarack Rodrigues Tavares 7- O Presidente convidou o Vereador Zé do Bode para ocupar o cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora 8- O Presidente convidou a todos para Sessão Extraordinária do dia 09 de novembro de 2021.

Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)