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Veto nº 10 de 2021
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 633
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 110/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO ATENDIMENTO ODONTOLÓGICO A PACIENTES EM REGIME DE INTERNAÇÃO HOSPITALAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado
1- Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Veto
2- Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leomárcio para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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1
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SUPRIME O INCISO IV DO ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente colocou em votação a Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Emenda
3- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Zé do Bobe para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Referida Emenda.
4- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão Educação e Cultura da Referida Emenda.
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2
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ALTERA OS ARTIGOS 3º E 5º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 101/2021, QUE INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente colocou em votação a Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Emenda
3- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Zé do Bobe para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Referida Emenda.
4- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão Educação e Cultura da Referida Emenda.
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3
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INSTITUI A POLÍTICA DE PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA EDUCADORES DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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Aprovado
1- O Presidente colocou em votação a Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
3- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Zé do Bobe para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do referido Projeto de Lei.
4- O Presidente concedeu a palavra para ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão Educação e Cultura do referido Projeto de Lei.
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4
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente colocou em votação a Proposição.
2- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
3- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer conjunto da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da Comissão de Educação e Cultura do referido Projeto de Lei.
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5
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DÁ DENOMINAÇÃO AO CAMPO DE FUTEBOL DA VILA CEDERE I, COMO: “CAMPO DE FUTEBOL VALDIR DA USINA”.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra para o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concedeu a palava para o Vereador Luiz Castilho para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 024, DE 05 DE JANEIRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- Presidente concedeu a palava para ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto.
2- Presidente concedeu a palava para ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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