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Resumo
Resumo
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(37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 101/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF, REFERENTE AO 2º QUADRIMNESTRE DE 2021.<br /><strong>OFÍCIO Nº 102/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.<br /><strong>OFÍCIO Nº 103/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 104/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.<br /><strong>OFÍCIO Nº 105/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.<br /><strong>OFÍCIO Nº 106/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.<br /><strong>OFÍCIO Nº 107/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO ESPECIAL DE CUSTEIO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - FECIP.<br /><strong>OFÍCIO Nº 108/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 4º BIMESTRE DE 2021.<br /><strong>OFÍCIO Nº 109/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO.<br /><strong>OFÍCIO Nº 293/2021-PROSAP </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO PROGRAMA DE SANEAMENTO AMBIENTAL, MACRODRENAGEM E RECUPERAÇÃO DE IGARAPÉS E MARGENS DO RIO PARAUAPEBAS - PROSAP.<br /><strong>OFÍCIO Nº 226/2021-FMHIS </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL - FMHIS.<br /><strong>MEMORANDO Nº 100/2021</strong> <strong>GABINETE DO VEREADOR</strong> <strong>ELIAS FERREIRA-</strong> JUSTIFICAR A AUSÊNCIA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 23 DE NOVEMBRO 2021.
Leitura de Matérias
<span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 016/2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR<strong> </strong>JOEL DO SINDICATO - <strong>EMENTA:</strong> CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA A APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DE POSSÍVEIS VIOLAÇÕES DE DIREITOS PRATICADAS POR EMPRESAS EM FACE DE SEUS EMPREGADOS NO DECORRER DA RELAÇÃO CONTRATUAL COM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS NA CONDIÇÃO DE PRESTADORAS DE SERVIÇOS.</span><br /><span style="font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 179/2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA E VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA: </strong>DETERMINA O EMPLACAMENTO DE ENDEREÇAMENTO DE RUAS E AVENIDAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS<strong>.<br />VETO Nº 013/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 139/2021- </strong><strong>AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 139/2021, QUE PROÍBE, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A COBRANÇA DE SACOLAS DESCARTÁVEIS BIODEGRADÁVEIS QUE NÃO POLUAM O MEIO AMBIENTE PARA EMBALAGEM E TRANSPORTE DE PRODUTOS ADQUIRIDOS EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS.<strong><br /></strong><strong>VETO Nº 014/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 161/2021- </strong><strong>AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 161/2021, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE PRESTAR SOCORRO AOS ANIMAIS ATROPELADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong><br /></strong><strong>VETO Nº 015/2021 AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021- </strong><strong>AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 120/2021, QUE DISPÕE SOBRE O DEVER DOS CONDÔMINOS, LOCATÁRIOS, POSSUIDORES E SÍNDICOS DE INFORMAREM À AUTORIDADE POLICIAL COMPETENTE SOBRE OS CASOS OU SUSPEITAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 012-2021 -</strong> <strong>AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PELOS PRESTADOS RELEVANTES AO SERVIÇOS MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 13-2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILMO. SR. MIGUEL COIMBRA DE ALMEIDA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 16-2021 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRISSIMO SENHOR DAVID CARTIANO DIAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS QUANDO DA PANDEMIA COVID-19, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 181-2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> </span><span style="text-align: justify;">DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA CEP DIGITAL PARA OS MORADORES DAS ZONAS RURAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.<br /><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">PROJETO DE LEI Nº 182-2021 - AUTORIA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> VEREADORA ELIENE SOARES - </span><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">EMENTA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> </span>DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE ACESSO E CONTROLE EM EVENTOS COM GRANDE PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">PROJETO DE LEI Nº 183-2021 - AUTORIA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> VEREADORA ELIENE SOARES - </span><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">EMENTA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> </span>DISPÕE SOBRE AS SITUAÇÕES QUE ENVOLVAM VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">EMENDA MODIFICATIVA Nº 018-2021 - AUTORIA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> VEREADORA ELIENE SOARES - </span><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">EMENTA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> </span>ALTERA A EMENTA, O ARTIGO 1º E O INCISO II DO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2021, QUE DESTINA 5% DOS POSTOS DE TRABALHO ORIGINÁRIOS DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.<br /><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">EMENDA DISTRIBUITIVA Nº 019-2021 - AUTORIA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> VEREADORA ELIENE SOARES - </span><strong style="font-size: 16px; text-align: start;">EMENTA:</strong><span style="font-size: 16px; text-align: start;"> REORGANIZA OS ARTIGOS DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 119/2021, QUE DESTINA 5% DOS POSTOS DE TRABALHO ORIGINÁRIOS DE LICITAÇÕES E CELEBRAÇÕES DE CONTRATOS DE OBRAS PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.</span><br /></span>
