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EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ALTERA O ART. 54, DA SEÇÃO IV, DO CAPÍTULO V, DO INCENTIVO FISCAL À CULTURA.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Emenda.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação da referida Emenda.
3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do parecer Conjunto das Comissões de Finanças e Orçamento e Educação e Cultura da referida Emenda.
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EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI N° 097/2021, QUE ACRESCENTA NO CAPÍTULO X, O ARTIGO 122-A.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura da Emenda.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação e da referida Emenda.
3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do parecer Conjunto das Comissões de Finanças e Orçamento e Educação e Cultura da referida Emenda.
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INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CULTURA E O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA – SMC, DISPÕE SOBRE OS INSTRUMENTOS DE GESTÃO E O SISTEMA MUNICIPAL DE FINANCIAMENTO À CULTURA – SMF, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto de Lei.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação do referido Projeto.
3- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Francisco Eloecio para fazer a leitura do parecer da Comissão de Finanças e Orçamento do referido Projeto.
4- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer da Comissão de Educação e Cultura do referido Projeto de Lei.
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DECLARA A UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA AMOR AO PRÓXIMO - ACAP E DAR OUTRAS PROVIDENCIAS
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luiz Castilho para faze a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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DESTINA TODAS AS VAGAS DO CURSINHO PREPARATÓRIO GRATUITO PARA VESTIBULARES E EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO (ENEM), NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A ESTUDANTES DE BAIXA RENDA QUE CURSAM OU CURSARAM O ENSINO MÉDIO EM ESCOLA PÚBLICA.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Leandro do Chiquito para fazer a leitura do parecer conjunto das Comissões de Constituição, Justiça e Redação e da Educação e Cultura.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA DIVERSIDADE SURDA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA CAPOEIRA E CAPOEIRISTA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luiz Castilho para faze a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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“INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO A SEMANA DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS ”.
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Aprovado
1- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do Projeto.
2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Luiz Castilho para faze a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e Redação.
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