Matérias do Expediente (37ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE UM CONVÊNIO JUNTO A PREFEITURA DE MARABÁ PARA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE E DA UNIDADE DE EDUCAÇÃO SANTA TEREZA (QUE ATENDE ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL AO ENSINO FUNDAMENTAL) NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DEFINA ÁREA DESTINADA A PRÁTICA DE SOM AUTOMOTIVO, FIXANDO REGRAS BÁSICAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE DISPONIBILIZE TOTENS COM SAQUINHOS COLETORES DE DEJETOS ANIMAIS E BEBEDOUROS PARA ANIMAIS EM PRAÇAS E DEMAIS ÁREAS PÚBLICAS DE LAZER DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA O SERVIÇO DE AUDIOLIVROS PARA DEFICIENTES VISUAIS NA BIBLIOTECA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE OBRAS DE INFRAESTRUTURA NA VILA RAIO DE SOL, PA UNIÃO, NA REGIÃO CONHECIDA COMO CONTESTADO, EM CONVÊNIO COM O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO QUE PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PROMOVA A CONCESSÃO DE UM ABONO AOS PROFESSORES, DIRETORES E COORDENADORES DA REDE PÚBLICA DE PARAUAPEBAS, COM RECURSOS PROVINDOS DAS SOBRAS DO FUNDEB.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM DISPONIBILIZADAS CADEIRAS DE RODAS NAS DEPENDÊNCIAS DAS ESCOLAS DA REDE REGULAR DE ENSINO DO MUNICÍPIO PARA USO DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO, QUE POR MEIO DO CONVÊNIO ENTRE A SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E A EMPRESA VALE, CRIEM UM APLICATIVO PARA A EMISSÃO DE AUTORIZAÇÃO DE ACESSO A SERRA DOS CARAJÁS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE EXIGIDO PARA A OCUPAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE FISCALIZAÇÃO DO QUADRO GERAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, ALTERA O ARTIGO 3° DA LEI 4.244/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UM HELI PONTO NAS MEDIAÇÕES DO HGP E Á AQUISIÇÃO DE SERVIÇOS AEROMÉDICO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL E DE UMA PRAÇA DE LAZER COM QUADRA POLIESPORTIVA,
ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO ESPAÇO PÚBLICO LOCALIZADO NA AV. DOS IPÊS, EM ESQUINA COM A RUA C-07 E
RUA C-08, NA 1ª ETAPA DO BAIRRO CIDADE JARDIM.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE REFERÊNCIA DA JUVENTUDE NO COMPLEXO VS-10.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO PARQUE SÃO LUÍS I E II NO COMPLEXO VS- 10.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, CONCESSÃO DE HOMENAGEM PÓSTUMA A EDELVES CARVALHO ARAÚJO, INSERINDO SUA IMAGEM NA UNIDADE MÓVEL DE PREVENÇÃO À SAÚDE DA MULHER.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NA COMUNIDADE NOVA CONQUISTA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE CRIAR UM PROGRAMA PERMANENTE DE ORIENTAÇÃO VOCACIONAL VOLTADO A ALUNOS DO 9º ANO DA REDE PÚBLICA COM A FINALIDADE DE DESPERTAR NELES HABILIDADES E COMPETÊNCIAS PARA AS CARREIRAS QUE PRETENDAM SEGUIR.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PACTUE CONVÊNIO COM A REDE ESTADUAL PARA GARANTIR A DISTRIBUIÇÃO REGULAR DE MERENDA ESCOLAR AOS ESTUDANTES DE ENSINO MÉDIO NO MUNICÍPIO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO PARA CONSTRUÇÃO DE SANEAMENTO BÁSICO NO BAIRRO NOVA VIDA, BEM COMO A LIMPEZA E REVITALIZAÇÃO DO CANAL QUE DIVIDE O NOVA VIDA COM O BAIRRO DA PAZ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO BAIRRO NOVA VIDA.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS – VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE OFICIALIZE AO COMANDO DA POLÍCIA MILITAR EM PARAUAPEBAS, A NECESSIDADE DO AUMENTO DE RONDAS OSTENSIVAS NOS BAIRROS NOVA VIDA I E II.