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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(40ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 119/2021-SEFAZ </strong>- ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA -RREO, REFERENTE AO 5º BIMESTRE 2021.<br /><strong>OFÍCIO Nº 860/2021-FMDCA </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QIADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.<br /><strong>OFÍCIO Nº 861/2021-FMAS </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QIADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.<br /><strong>OFÍCIO Nº 863/2021-FMDPDP </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QIADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>OFÍCIO Nº 864/2021-FMDPIP </strong>- ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 2º QIADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DA PESSOA ISOSA DE PARAUAPEBAS.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 190/2021 - AUTORIA:</strong> ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 191/2021 - AUTORIA:</strong> ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR, ESTOCAR, ADQUIRIR, DISTRIBUIR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO PENAL.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 192/2021 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS E CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 193/2021 - AUTORIA:</strong> MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 194/2021 - AUTORIA:</strong> ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O EVENTO "ROCK IN ROÇA".<br /><strong>PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 003/2021 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2021 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MÁRCIO - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JARDSON COSTA DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
