Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFÍCIO Nº 004/2022-FMS -</strong> ENCAMINHA PRESTAÇÃO REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.
Leitura de Matérias
<strong><strong>PROJETO DE LEI Nº 009/2022</strong> - </strong>AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES -<strong> EMENTA: </strong>"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM LOCAIS FECHADOS PARTICULARES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”<strong><br />PROJETO DE LEI Nº 015/2022</strong> - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ -<strong> EMENTA:</strong> "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO, RECONHECIMENTO E ASSEGURAÇÃO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 018/2022</strong> - AUTORIA: VEREADORES JOSIVALDO DA FARMÁCIA, FRANCISCO ELOÉCIO, JOSEMIR SILVA E LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 019/2022</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 020/2022</strong> - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> PROMOVE O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRÁFICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
