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1
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ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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2
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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3
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DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
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4
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Veto nº 18 de 2021
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 898
Turno: -
Texto original
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VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2021 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER O DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
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5
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Veto nº 1 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 3
Turno: -
Texto original
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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 181/2021.
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Aprovado
O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
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6
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Veto nº 2 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 4
Turno: -
Texto original
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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 119/2021.
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Rejeitado
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
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7
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Veto nº 3 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 5
Turno: -
Texto original
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VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 182/2021.
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Aprovado
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
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8
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Veto nº 4 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 6
Turno: -
Texto original
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VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 177/2021.
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Rejeitado
O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.
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