Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/03/2022 - 09:18
Encerramento: 03/03/2022 - 12:12



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 004/2022-FMS - ENCAMINHA PRESTAÇÃO REFERENTES AO 3º QUADRIMESTRE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 009/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: "DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CONSUMO DE CIGARROS, CIGARRILHAS, CHARUTOS, CACHIMBOS, NARGUILÉS, OU DE QUALQUER OUTRO PRODUTO FUMÍGENO, DERIVADO OU NÃO DO TABACO EM LOCAIS FECHADOS PARTICULARES, ÓRGÃOS PÚBLICOS E PARQUES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS-PA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
PROJETO DE LEI Nº 015/2022
- AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: "INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO, RECONHECIMENTO E ASSEGURAÇÃO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
PROJETO DE LEI Nº 018/2022 - AUTORIA: VEREADORES JOSIVALDO DA FARMÁCIA, FRANCISCO ELOÉCIO, JOSEMIR SILVA E LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 019/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NA MESMA UNIDADE DE ENSINO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 020/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: PROMOVE O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRÁFICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 19 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 44
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO PARQUE VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 20 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 45
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE OS CARGOS DE AUXILIAR MÉDICO VETERINÁRIO E TRATADOR ANIMAL, PARA ATUAR NA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 21 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 47
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI ANEXO QUE CRIA A FUNDAÇÃO CULTURAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 24 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 50
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO DE VIDEOLAPAROSCOPIA, NA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE.
Aprovado
5 - Indicação nº 25 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 49
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE UM PONTO DE MOTOTÁXI EM FRENTE A UPA- UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO.
Aprovado
6 - Indicação nº 26 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 46
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM ESTUDO TÉCNICO PARA REALIZAÇÃO DE OBRA PARA CONTER OS ALAGAMENTOS NA RUA ROGÉRIO CARDOSO COM A RUA MACAPÁ, LOCALIZADAS NO BAIRRO LIBERDADE I.
Aprovado
7 - Indicação nº 27 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 54
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALINHE COM A SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA A OFERTA DE CURSOS GRATUITOS DE GRADUAÇÃO, ESPECIALIZAÇÃO E MESTRADO, PELO FORMA PARÁ.
Aprovado
8 - Indicação nº 28 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 57
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ADQUIRA E DISTRIBUA MENSALMENTE KITS DE DIGNIDADE ÍNTIMA PARA ALUNAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL.
Aprovado
9 - Indicação nº 29 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 55
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A REFORMA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DE PARAUAPEBAS (CEUP).
Aprovado
10 - Indicação nº 30 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 56
INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A DOAÇÃO DE APARELHOS AUDITIVOS AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E DO EJA (EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS) QUE NECESSITEM DE TAL OBJETO.
Aprovado
11 - Indicação nº 31 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 52
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE EFETUE A SINALIZAÇÃO COM TINTA REFLETIVA E PADRONIZAÇÃO DE TODAS AS LOMBADAS EXISTENTES NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
12 - Indicação nº 32 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 53
INDICAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A RECUPERAÇÃO DE RUAS DO BAIRRO NOVA VIDA, COMO A RUA AUGUSTO MEIRE QUE ESTA SE TORNANDO UM DEPÓSITO DE LIXO A CÉU ABERTO A BEIRA DO CANAL, NESTE MUNICÍPIO.
Retirada de pauta pelo Autor
13 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 48
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO AQUÁRIO MUNICIPAL AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Autor
14 - Requerimento nº 1 de 2022
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 42
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS/PA, QUE ENCAMINHE OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS COM CÓPIA PARA A EMPRESA TIM S.A., A FIM DE TOMAR PROVIDENCIAS QUANTO A MELHORIA DO FORNECIMENTO DE REDE TELEFONE/CELULAR NO BAIRRO CIDADE JARDIM.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 1 de 2022
  • Aurelio Goiano - Abstenção
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Leandro do Chiquito / SD
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Raianny Rodrigues / PROS
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 5 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 10
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.549, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    2 - Projeto de Lei nº 11 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 17
    DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 4.573, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    3 - Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 16
    DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA TABELA DE VENCIMENTO DO CARGO PÚBLICO DE GUARDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    4 - Veto nº 18 de 2021
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 898
    VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2021 QUE, DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS INFORMATIVAS COM ORIENTAÇÕES SOBRE A PRÁTICA DE ATIVIDADES FÍSICAS E O USO CORRETO DOS EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA EM TODAS AS ACADEMIAS PÚBLICAS AO AR LIVRE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER O DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
    5 - Veto nº 1 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 3
    VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 181/2021.
    Aprovado

    Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
    6 - Veto nº 2 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 4
    VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 119/2021.
    Rejeitado

    Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
    7 - Veto nº 3 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 5
    VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 182/2021.
    Aprovado

    Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTICA E REDAÇÃO.
    8 - Veto nº 4 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 6
    VETAR TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 177/2021.
    Rejeitado

    Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Veto nº 18 de 2021
  • Aurelio Goiano - Abstenção
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Veto nº 4 de 2022
  • Aurelio Goiano - Abstenção
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não
  • Veto nº 3 de 2022
  • Aurelio Goiano - Abstenção
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Veto nº 2 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não
  • Veto nº 1 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei Complementar nº 1 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 11 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 5 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não Votou
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha
    2 - Joel do Sindicato
    3 - Aurelio Goiano
    4 - Zacarias Marques



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP

    5 - Léo Márcio / SD

    6 - Miquinha / PT

    7 - Elias da Construforte / PSB

    8 - Zé do Bode / MDB

    9 - Rafael Ribeiro / MDB

    10 - Zacarias Marques / PP




    Ocorrências da Sessão

    O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA DE PÉ OUVIR A EXECUSÃO DO HIMO NACIONAL E DO HINO DE PARAUAPEBAS.
    O VICEPRESIDENTE VEREADOR JOSEMIR, FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
    O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO PARA FAZER A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS.
    O VEREADOR PEDIU LICENÇA PARA AUSENTAR-SE DA SESSÃO, POR MOTIVO DO FALECIEMNTO DE SUA AVÓ.
    O PRESIDENTE CONCEDEU, A PEDIDO DO VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE, 01 (UM) MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM A AVÓ DO VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO.