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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong><strong>OFÍCIO Nº 008/2022-SEFAZ</strong></strong> - ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL - RGF.<strong><br />OFÍCIO Nº 010/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE PROTAGONISMO JUVENIL.<br /><strong>OFÍCIO Nº 012/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.<br /><strong>OFÍCIO Nº 013/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA.<br /><strong>OFÍCIO Nº 014/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE TERRAS E REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA.<br /><strong>OFÍCIO Nº 015/2022-FMHIS</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO DE INTERESSE SOCIAL.<br /><strong>OFÍCIO Nº 017/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO.<br /><strong>OFÍCIO Nº 028-A/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DO TURISMO.<br /><strong>OFÍCIO Nº 073/2022-FMGRFUNDEB</strong> - ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE GESTÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO 3º QUADRIMESTRE DE 2021 DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
Leitura de Matérias
<strong>REQUERIMENTO Nº 004/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> ZACARIAS MARQUES -<strong> EMENTA: </strong>"REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 028/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2022</strong> - <strong>AUTOR: </strong>MESA DIRETORA - <strong>EMENTA: </strong>"ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 030/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: "DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PENIEL – A.B.P. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 032/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DA MULHER PARLAMENTAR E OCUPANTE DE CARGO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 033/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO NO PAVIMENTO TÉRREO DE PRÉDIOS PÚBLICOS A IDOSOS, GESTANTES, PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA, DIFICULDADE OU RESTRIÇÃO DE LOCOMOÇÃO, QUANDO INEXISTIR EQUIPAMENTO INTERNO PARA ACESSO A PAVIMENTO SUPERIOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><br /><strong>VETO Nº 007/2022 AO PL Nº 190/2021</strong> - <strong>AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 190/2021, QUE ESTABELECE A POLÍTICA DE COMBATE À FOME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /><strong>VETO Nº 008/2022 AO PL Nº 191/2021</strong> -<strong> AUTOR:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 191/2021 QUE, DISPÕE SOBRE A CASSAÇÃO DA LICENÇA DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO QUE TRANSPORTAR, COMERCIALIZAR, ESTOCAR, ADQUIRIR, DISTRIBUIR OU REVENDER PRODUTOS ORIUNDOS DE FURTO, ROUBO OU OUTRO TIPO DE ILÍCITO PENAL".<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 001/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE -<strong> EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAUAPEBAS, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO FAISAL SALMEN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 002/2022</strong> - <strong>AUTOR:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO -<strong> EMENTA: "</strong>CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO E ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DA SITUAÇÃO DO ENSINO MÉDIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".
