1 - Indicação nº 33 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 48
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INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO AQUÁRIO MUNICIPAL AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Retirada de pauta pelo Autor
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2 - Indicação nº 60 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 131
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA “ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR - APROSPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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3 - Indicação nº 61 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 125
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INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS IRMÃ DULCE, EDUARDO ANGELIM E MARLUCE MASSARIOL.
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Aprovado
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4 - Indicação nº 62 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 114
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SEDEN, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO PRESIDENTE MEDIANTE AUSÊNCIA DO AUTOR.
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5 - Indicação nº 63 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 113
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE MULHERES EMPREENDEDORAS, QUE ESTEJAM EM FORMAÇÃO NOS PROGRAMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA QUE POSSAM PERMANECER NO PROCESSO FORMATIVO EMPREENDEDOR, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Retirada de pauta pelo Presidente
Obs.: PROPOSIÇÃO RETIRADA PELO PRESIDENTE MEDIANTE AUSÊNCIA DO AUTOR.
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6 - Indicação nº 64 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 133
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INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PARA AS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA HABITANTES (DA ZONA URBANA E RURAL) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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7 - Indicação nº 65 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 115
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO “APLICATIVO ANJO” COMO MODALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO MUNICIPIO.
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Aprovado
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8 - Indicação nº 66 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 122
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.
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Aprovado
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9 - Indicação nº 67 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 126
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INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO IMEDIATA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 04.122.4017.1.170, PREVISTA NA LOA-2022, QUE DISPONIBILIZA O TOTAL DE 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.
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Aprovado
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10 - Indicação nº 68 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 116
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO “MUSEU DA ROÇA”.
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Aprovado
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11 - Indicação nº 69 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 136
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO DE 01 TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, CONDUTORES DE MICRO-ÔNIBUS COLETIVOS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
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Aprovado
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12 - Indicação nº 70 de 2022
Autores: Miquinha, Elias da Construforte
Número de Protocolo: 135
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SOLICITO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO TROPICAL I.
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Aprovado
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13 - Indicação nº 71 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 132
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SOLICITO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.
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Aprovado
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14 - Indicação nº 72 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 123
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A ORIENTAR CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS E, F, PERÍMETRO URBANO DA PA-275 E EXTENSÕES, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÉFEGO DE CICLISTAS E OTIMIZAR A MOBILIDADE NAS VIAS DE GRANDE FLUXO.
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Aprovado
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15 - Indicação nº 73 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 124
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INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ PUBLICIDADE À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE INTERESSADOS POSSAM ACOMPANHÁ-LA.
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Aprovado
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16 - Indicação nº 75 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 128
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE EFETIVE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2020, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, TENDO POR OBJETO A OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAUAPEBAS, COM A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS EDUCADORES, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO.
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Aprovado
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17 - Indicação nº 76 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 129
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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18 - Indicação nº 77 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 134
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO LUCAS I, NO COMPLEXO VS-10.
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Aprovado
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19 - Indicação nº 78 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 137
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SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO SÃO LUCAS I.
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Aprovado
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20 - Indicação nº 79 de 2022
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 130
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE GRUPOS OCUPACIONAIS DE ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUINDO GRATIFICAÇÕES COM ACRÉSCIMOS DE ATRIBUIÇÃO, E ALTERA A LEI 4.400/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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21 - Indicação nº 80 de 2022
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 139
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE EMENTA E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.850, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado
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22 - Indicação nº 81 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 138
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SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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23 - Requerimento nº 4 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 108
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REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
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Aprovado
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