Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN QUE, ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, ESTUDE A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO E EXECUÇÃO DO AQUÁRIO MUNICIPAL AMAZÔNIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA INSTALAÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA “ASSOCIAÇÃO PROJETO SÓ POR AMOR - APROSPA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE O MUNICÍPIO REALIZE A REFORMA E MANUTENÇÃO DAS ESCOLAS IRMÃ DULCE, EDUARDO ANGELIM E MARLUCE MASSARIOL.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO INTEGRADO PARA ATENDIMENTO DE ATIVIDADES EMPREENDEDORAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ATRAVÉS DA SEDEN, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA INCENTIVO À PERMANÊNCIA DE MULHERES EMPREENDEDORAS, QUE ESTEJAM EM FORMAÇÃO NOS PROGRAMAS PÚBLICOS MUNICIPAIS, ATRAVÉS DE AUXÍLIO FINANCEIRO, PARA QUE POSSAM PERMANECER NO PROCESSO FORMATIVO EMPREENDEDOR, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE BANHEIROS PARA AS RESIDÊNCIAS DE PESSOAS DE BAIXA RENDA HABITANTES (DA ZONA URBANA E RURAL) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLEMENTAÇÃO DO “APLICATIVO ANJO” COMO MODALIDADE DE PREVENÇÃO E COMBATE A VIOLÊNCIA CONTRA AS MULHERES EM NOSSO MUNICIPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UM CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO BAIRRO JARDIM CANADÁ.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO IMEDIATA DA RUBRICA ORÇAMENTÁRIA 04.122.4017.1.170, PREVISTA NA LOA-2022, QUE DISPONIBILIZA O TOTAL DE 4.400.000,00 (QUATRO MILHÕES E QUATROCENTOS MIL REAIS) PARA A CONSTRUÇÃO, REVITALIZAÇÃO E MANUTENÇÃO DAS PARADAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DO “MUSEU DA ROÇA”.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE AUXÍLIO DE 01 TANQUE DE COMBUSTÍVEL PARA MOTOTAXISTAS, TAXISTAS, CONDUTORES DE MICRO-ÔNIBUS COLETIVOS E MOTORISTAS DE APLICATIVOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.

SOLICITO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA NO BAIRRO TROPICAL I.

SOLICITO AO GOVERNO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL NO BAIRRO NOVA VITÓRIA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ELABORE ESTUDO TÉCNICO COM VISTAS A ORIENTAR CONSTRUÇÃO E SINALIZAÇÃO DE CICLOVIAS NAS RUAS E, F, PERÍMETRO URBANO DA PA-275 E EXTENSÕES, PARA GARANTIR A SEGURANÇA NO TRÉFEGO DE CICLISTAS E OTIMIZAR A MOBILIDADE NAS VIAS DE GRANDE FLUXO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ PUBLICIDADE À REVISÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E REMUNERAÇÃO (PCCR) DOS SERVIDORES DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A FIM DE QUE INTERESSADOS POSSAM ACOMPANHÁ-LA.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SE EFETIVE O TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 014/2020, FIRMADO COM A SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA – SEAP, TENDO POR OBJETO A OFERTA DE ENSINO DA EDUCAÇÃO BÁSICA NO CENTRO DE RECUPERAÇÃO DE PARAUAPEBAS, COM A CONCESSÃO DE ADICIONAL AOS EDUCADORES, CONFORME ANTEPROJETO EM ANEXO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A MANUTENÇÃO E AMPLIAÇÃO DO CAMPO DE FUTEBOL NA COMUNIDADE CEDERE I, ZONA RURAL DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE REDE DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO BAIRRO SÃO LUCAS I, NO COMPLEXO VS-10.

SOLICITA QUE SEJA IMPLANTADA REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA ENCANADA NO BAIRRO SÃO LUCAS I.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE GRUPOS OCUPACIONAIS DE ESPECIALISTAS EM INFRAESTRUTURA, SANEAMENTO E DE GESTÃO GOVERNAMENTAL, INSTITUINDO GRATIFICAÇÕES COM ACRÉSCIMOS DE ATRIBUIÇÃO, E ALTERA A LEI 4.400/2010 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALTERE EMENTA E ARTIGOS DA LEI MUNICIPAL Nº 4.850, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGIRO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CRIAÇÃO E/OU IMPLANTAÇÃO DO SESMT - SERVIÇO ESPECIALIZADO EM ENGENHARIA DE SEGURANÇA E EM MEDICINA DO TRABALHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº 094/2020, DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO, QUE DISPÕE SOBRE O HINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.