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Resumo
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(10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 066/2022</strong> - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA:"ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 067/2022 </strong><strong>- AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 068/2022 </strong><strong>- AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO ANUAL DE RELATÓRIOS SOBRE VISTORIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 069/2022 </strong><strong>- AUTOR:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2022- AUTOR:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2022- AUTOR:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA:</strong> EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/2022.
