|
1
|
|
PROMOVE O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRÁFICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
2
|
|
CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O VEREADOR ELIAS FERREIRA, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
|
|
4
|
|
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.037, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O VEREADOR ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
|
|
5
|
|
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECO BARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS, CANAIS E RIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES, APRESENTOU PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
|
|
6
|
|
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAUAPEBAS, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO FAISAL SALMEN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO.
2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES, NA CONDIÇÃO DE RELATORA, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3- O VEREADOR ZÉ DO BODE PEDIU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER.
|
