Resumo (10ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 26/04/2022 - 09:31
Encerramento: 26/04/2022 - 12:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 066/2022 - AUTOR: PODER EXECUTIVO - EMENTA:"ALTERA O ARTIGO 26 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.509, DE 04 DE JULHO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO PARA OS INTEGRANTES DO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".
PROJETO DE LEI Nº 067/2022 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO A ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE APARELHOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES APREENDIDOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM DECORRÊNCIA DA PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL.
PROJETO DE LEI Nº 068/2022 - AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO ANUAL DE RELATÓRIOS SOBRE VISTORIAS REALIZADAS PELO PODER EXECUTIVO NOS EQUIPAMENTOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 069/2022 - AUTOR: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DA RECICLAGEM, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
EMENDA SUPRESSIVA Nº 008/2022- AUTOR: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
EMENDA MODIFICATIVA Nº 010/2022- AUTOR: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO ARTIGO 2º DO PROJETO DE LEI Nº 046/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 143 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 247
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UM CANIL MUNICIPAL NO PRESÍDIO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 144 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 226
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA CASA DE APOIO AO IDOSO NO BAIRRO CIDADE JARDIM, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 145 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 229
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UM PRÉDIO DO (CRÁS) CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL NO COMPLEXO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
4 - Indicação nº 146 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 255
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO ENTORNO DO LAGO DO BAIRRO ALTO BONITO E A REFORMA E ILUMINAÇÃO DA PISTA DE CAMINHADA LATERAL (PRÓXIMO A PA-275) DO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS E A DIMINUIÇÃO DA VASÃO DO MESMO.
Aprovado
5 - Indicação nº 147 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 257
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS, NA COMUNIDADE VALENTIM SERRA.
Aprovado
6 - Indicação nº 148 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 258
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE MEDIDAS PARA SUBSIDIAR E AMPLIAR O TRANSPORTE PÚBLICO DE PASSAGEIROS ÀS PALMARES 1 E 2.
Aprovado
7 - Indicação nº 149 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 256
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSIDERE A CONTAGEM DE TEMPO ENTRE 27 DE MAIO DE 2020 E 31 DE DEZEMBRO DE 2021 PARA FINS DE PROGRESSÃO, TRIÊNIO E LICENÇA A QUE O SERVIDOR MUNICIPAL EFETIVO FIZER JUS.
Aprovado
8 - Indicação nº 150 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 260
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DILIGENCIE COM OS SETORES PÚBLICOS E PRIVADOS, BEM COMO PROVIDENCIE INCENTIVOS LEGAIS E FISCAIS PARA A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSO SUPERIOR DE MEDICINA EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
9 - Indicação nº 151 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 259
INDICO E SOLICITO A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS / PA.
Aprovado
10 - Indicação nº 153 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 262
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENVIE PROJETO DE LEI A ESTA CASA, CRIANDO A PRIMEIRA FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOCULTURAL DE PARAUAPEBAS - FUNASP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: O VEREADOR SOLICITOU AO PRESIDENTE, EM PLENÁRIO A RETIRADA DA INDICAÇÃO.
11 - Indicação nº 155 de 2022
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 249
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REALIZAÇÃO DE DRENAGEM E RECUPERAÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO NAS RUAS DA VILA SANSÃO E NA ESTRADA DE ACESSO A VILA SANSÃO.
Aprovado
12 - Indicação nº 156 de 2022
Autor: Ivanaldo Braz
Número de Protocolo: 250
INDICO AO PODER EXECUTIVO, NA PESSOA DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DO PAVIMENTO ASFÁLTICO DA ESTRADA DE ACESSO A VILA PAULO FONTELES.
Aprovado
13 - Indicação nº 157 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 252
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REFORMA DOS CENTROS COMUNITÁRIOS DAS COMUNIDADES: RESIDENCIAL ALTO BONITO, BAIRRO DOS MINÉRIOS E NOVA CARAJÁS.
Aprovado
14 - Indicação nº 158 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 254
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A LIMPEZA DAS VIAS DA VILA ONALICIO BARROS E VILA CEDERE 1, BEM COMO COM A CONTRATAÇÃO DE EQUIPE PERMANENTE DE LIMPEZA DAS REFERIDAS COMUNIDADES, PRIORIZANDO A MÃO DE OBRA LOCAL.
Aprovado
15 - Indicação nº 159 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 253
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INCLUA NO CALENDÁRIO DE OBRAS DO MUNICIPIO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA E ACADEMIA AO AR LIVRE, E UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA I E II.
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: O VEREADOR SOLICITOU POR MEIO DO MEMORANDO Nº 015/2022 A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO, POR ESTAR AUSENTE DA PRESENTE SESSÃO.
16 - Indicação nº 160 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 263
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA ATRAVÉS DE PROJETO DE LEI, O IPTU VERDE, QUE ESTABELECE DESCONTO PROGRESSIVO NO IPTU DE IMÓVEIS QUE ADOTAREM MEDIDAS DE REDUÇÃO DE IMPACTO AMBIENTAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Aprovado
17 - Indicação nº 161 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 264
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: PARA QUE SEJA REALIZADA A INCLUSÃO DO BAIRRO POPULARES “I” NA ROTA DO TRANSPORTE COLETIVO EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
18 - Requerimento nº 9 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 261
REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO ESTADUAL SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL QUE DEVERIA SER IMPLANTADA NO BAIRRO CIDADE JARDIM, TENDO EM VISTA QUE O TERRENO JÁ FOI ATÉ DOADO PELO GOVERNO MUNICIPAL.
Aprovado
19 - Indicação nº 162 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 265
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A SINALIZAÇÃO VERTICAL COM PLACAS E HORIZONTAL COM FAIXA PARA TRAVESSIA DE PEDESTRES EM FRENTE AO SHOPPING EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
20 - Requerimento nº 10 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 266
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA DAS MÃES COMEMORADO NO DIA 08 DE MAIO.
Aprovado



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Requerimento nº 10 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Requerimento nº 9 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores do Expediente
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha

    2 - Aurelio Goiano

    3 - Zacarias Marques




    Lista de Presença na Ordem do Dia
    Aurelio Goiano / PSD
    Elias da Construforte / PSB
    Eliene Soares / MDB
    Francisco Eloecio / PRB
    Ivanaldo Braz / PDT
    Joel do Sindicato / PDT
    Josemir Silva / SD
    Josivaldo da Farmácia / PP
    Léo Márcio / SD
    Miquinha / PT
    Rafael Ribeiro / MDB
    Raianny Rodrigues / PROS
    Zacarias Marques / PP
    Zé do Bode / MDB



    Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Ementa Resultado da Votação
    1 - Projeto de Lei nº 20 de 2022
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 59
    PROMOVE O COMBATE AO ACESSO DE CRIANÇAS A CONTEÚDO PORNOGRÁFICO EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E EVENTOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O VEREADOR ZÉ DO BODE, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    2 - Projeto de Lei nº 22 de 2022
    Autor: Eliene Soares
    Número de Protocolo: 71
    CRIA PROCEDIMENTO DE NOTIFICAÇÃO COMPULSÓRIA DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ATENDIDA EM SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
    Aprovado

    Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O VEREADOR ELIAS FERREIRA, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
    4 - Projeto de Lei nº 61 de 2022
    Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
    Número de Protocolo: 200
    ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 5.037, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2021.
    Aprovado

    Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O VEREADOR ELEOMARCIO ALMEIDA DE LIMA, NA CONDIÇÃO DE RELATOR, APRESENTOU PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO.
    5 - Projeto de Lei nº 49 de 2022
    Autor: Zé do Bode
    Número de Protocolo: 185
    DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ECO BARREIRAS NA REDE HIDROGRÁFICA PARA CONTENÇÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NOS CÓRREGOS, CANAIS E RIOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES, APRESENTOU PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE MINERAÇÃO, ENERGIA E DEFESA DO MEIO AMBIENTE.
    6 - Projeto de Resolução nº 1 de 2022
    Autor: Zé do Bode
    Número de Protocolo: 127
    DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO OFICIAL DO PLENARINHO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE PARAUAPEBAS, QUE PASSA À DENOMINAR-SE “PLENÁRIO FAISAL SALMEN” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
    Aprovado

    Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO, VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES, NA CONDIÇÃO DE RELATORA, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO. 3- O VEREADOR ZÉ DO BODE PEDIU DISPENSA DA LEITURA DO PARECER.



    Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
    Matéria Votos
    Projeto de Resolução nº 1 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 61 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 49 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 22 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 20 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Josivaldo da Farmácia / PP

    5 - Raianny Rodrigues / PROS

    6 - Miquinha / PT

    7 - Eliene Soares / MDB

    8 - Zé do Bode / MDB

    9 - Zacarias Marques / PP