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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(11ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<strong>VETO Nº 011/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 015/2022 QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO, RECONHECIMENTO E ASSEGURAÇÃO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PcD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 071/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR FRANCISCO ELOÉCIO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A SEMANA MUNICIPAL DAS ATIVIDADES DE RODEIO, CAVALGADA E VAQUEJADA.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 072/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 073/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: "</strong>INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE DEDICAÇÃO PLENA E INTEGRAL – GDPI PARA OS DIRETORES E VICE-DIRETORES DE ESCOLA, COORDENADORES DE APOIO PEDAGÓGICO I E II, SERVIDORES EM FUNÇÃO DE ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL E PROFESSORES DA BASE COMUM E DIVERSIFICADA LOTADOS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE TEMPO INTEGRAL".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 074/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> "DISPÕE SOBRE A ARBORIZAÇÃO COM ESPÉCIES FRUTÍFERAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE PARAUAPEBAS".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 075/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> "INSTITUI A CAMPANHA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 076/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> “DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, A DATA ALUSIVA AO DIA MUNICIPAL DA CONTABILIDADE, A SER COMEMORADO ANUALMENTE NO DIA 22 DE SETEMBRO”.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 077/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSERÇÃO DA DISCIPLINA “EDUCAÇÃO MORAL E CÍVICA” E “ORGANIZAÇÃO SOCIAL E POLÍTICA BRASILEIRA OSPB” NO CURRÍCULO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, PÚBLICAS E PRIVADAS, DO 4ª ATÉ O NONO ANO DO 1º GRAU.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 078/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA: "</strong>CRIA O 'BANCO DO LIVRO' NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 079/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MÁRCIO - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A CELEBRAÇÃO DA ‘ECO PÁSCOA’.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 080/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR LÉO MÁRCIO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA, CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2022</strong>-<strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> "CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES LOPES NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS".<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 008/2022</strong>-<strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. TEN. CEL. PM GLEDSON MELO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 009/2022</strong>-<strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR IVANALDO BRAZ - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
