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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(12ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>OFICIO Nº 034/2022-SEFAZ</strong> - ENCAMINHA O BALANÇO GERAL DE 2021.<br /><strong>OFICIO Nº 036/2022-SEFAZ - </strong>ENCAMINHA O RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA - RREO, REFERENTE AO 1º BIMESTRE DE 2022.
Leitura de Matérias
<strong>VETO Nº 012/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO AO PROJETO DE LEI Nº 023/2022, QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.249, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2002.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 070/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A GRATIFICAÇÃO DE RISCO PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS LEGALMENTE INVESTIDOS NO CARGO DE PROFESSOR, EM DESEMPENHO DE SUAS FUNÇÕES E ATRIBUIÇÕES EM UNIDADE PRISIONAL OU SOCIOEDUCATIVA.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 081/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA <strong>- EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE PARAUAPEBAS", E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong><br />PROJETO DE LEI Nº 082/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.780, DE 29 DE ABRIL DE 2019.<br /><strong><br />VETO Nº 013/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> VETO AO PROJETO DE LEI Nº 193/2021 QUE, “DETERMINA A UTILIZAÇÃO DE "MILHAGEM" ORIUNDA DE PASSAGENS AÉREAS CUSTEADAS COM RECURSOS PÚBLICOS.
