Matérias do Expediente (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 20
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
|
| 2 |
Indicação nº 184 de 2022
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 330
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS. - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 190 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 311
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO POR PARTE DOS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA. - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 191 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 312
Turno: -
Texto original
|
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DE TODOS OS ESTACIONAMENTOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICIO DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
| 5 |
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM ABRIGO ‘ALBERGUE’ PARA ACOLHER PESSOAS EM
SITUAÇÃO DE RUA, PROPORCIONANDO ASSIM UMA QUALIDADE DE VIDA DIGNA A ESSAS PESSOAS. - |
Aprovado |
|
| 6 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE MECANISMO DE INCENTIVO PARA QUE EMPRESAS PRIVADAS POSSAM AMPLIAR AS CONTRATAÇÕES DE JOVENS APRENDIZES. - |
Aprovado |
|
| 7 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NO BAIRRO DA PAZ. - |
Aprovado |
|
| 8 |
Indicação nº 196 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 317
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS JUNTO A CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS A FIM DE REGULARIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DOS MORADORES DOS BAIRROS LIBERDADE I e II. - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 197 de 2022
Processo: -
Autor: Leandro do Chiquito
Protocolo: 315
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS O NÚCLEO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA. - |
Aprovado |
| 10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA. - |
Aprovado |
|
| 11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, PARA CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS O PROGRAMA “ALUNO-MONITOR”, QUE VISA CONCEDER BOLSAS DE MONITORIA AOS JOVENS DA REDE MUNICIPAL. - |
Aprovado |
|
| 12 |
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ZONA RURAL, INCLUINDO TODOS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PRAÇAS, QUADRAS DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL, BEM COMO CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS DAS VILAS, ASSIM COMO DO CONTESTADO - |
Aprovado |
|
| 13 |
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO TOTAL DO BAIRRO VILA NOVA, INCLUINDO RUAS, BUEIRAS, QUADRA DE ESPORTES, PARQUINHO INFANTIL, ÁREA PÚBLICA E ABERTURA DO QUIOSQUE DE LANCHES - |
Aprovado |
|
| 14 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA RODOVIA PA-275 ENTRE O LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS ATÉ O ACESSO DO CAMPUS DA UFRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. - |
Aprovado |
|
| 15 |
Indicação nº 203 de 2022
Processo: -
Autor: Raianny Rodrigues
Protocolo: 325
Turno: -
Texto original
|
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 204 de 2022
Processo: -
Autor: Raianny Rodrigues
Protocolo: 326
Turno: -
Texto original
|
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM O PÚBLICO EM GERAL E EM ESPECIAL OS PROFESSORES E PROFESSORAS DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
| 17 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA CIDADE JARDIM. - |
Aprovado |
|
| 18 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMÉRCIOS A FRANQUEAR O ACESSO À SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA (GARIS). - |
Aprovado |
|
| 19 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
|
| 20 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO AMAZÔNIA. - |
Aprovado |