Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
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| 2 |
Projeto de Lei nº 43 de 2022
Processo: -
Autor: Eliene Soares
Protocolo: 177
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. - - |
Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei nº 52 de 2022
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 218
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOME DO VEREADOR, EM PLACAS ELUCIDATIVAS, CUJO PROJETO FOI DE SUA AUTORIA. - - |
Retirada de pauta pelo Autor APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA POR UNANIMIDADE COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS. |
| 4 |
Veto nº 11 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 271
Turno: -
Texto original
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VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO, RECONHECIMENTO E ASSEGURAÇÃO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Rejeitado |