Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/05/2022 - 09:41
Encerramento: 17/05/2022 - 12:32



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Ivanaldo Braz / PDT
Vice-Presidente: Josemir Silva / SD
1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB
2º Secretário: Zacarias Marques / PP



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 085/2022 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA, RAFAEL RIBEIRO E JOEL DO SINDICATO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO(A) AUTOR(A) DO PROJETO DE LEI, NA RESPECTIVA LEI SANCIONADA E PUBLICADA.
PROJETO DE LEI Nº 086/2022 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PRODUTOS, EQUIPAMENTOS E DISPOSITIVOS DE BAIXO CUSTO DE TECNOLOGIA ASSISTIVA PARA ALUNOS PORTADORES DE DEFICIÊNCIA FÍSICA DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 088/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
PROJETO DE LEI Nº 089/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A CAMPANHA “MAIO FURTA-COR” DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, INCENTIVO AO CUIDADO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL MATERNA.
PROJETO DE LEI Nº 090/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: INSTITUI O PROGRAMA DE DESJEJUM NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 091/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: VISA INCLUIR PROFISSIONAIS DE SAÚDE MENTAL, NAS EQUIPES DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
PROJETO DE LEI Nº 092/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: "INSTITUI A SEMANA NACIONAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
PROJETO DE LEI Nº 093/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ESTABELECE A NOVA SISTEMÁTICA DE NUMERAÇÃO DOS IMÓVEIS PARA FINS DE ENDEREÇAMENTO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E REVOGA A LEI N°2.800, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 183 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 329
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE DISPONIBILIZE ATENDIMENTO PSICOPEDAGÓGICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 184 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 330
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE ESCOLAS TÉCNICAS MUNICIPAIS PARA QUALIFICAÇÃO, PROFISSIONALIZAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS.
Aprovado
3 - Indicação nº 190 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 311
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NOVO POR PARTE DOS MOTOTAXISTAS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
4 - Indicação nº 191 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 312
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE FAÇA UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A AMPLIAÇÃO DE TODOS OS ESTACIONAMENTOS PRÓPRIOS PÚBLICOS DO MUNICIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado
5 - Indicação nº 192 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 334
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UM ABRIGO ‘ALBERGUE’ PARA ACOLHER PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA, PROPORCIONANDO ASSIM UMA QUALIDADE DE VIDA DIGNA A ESSAS PESSOAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 194 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 314
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE MECANISMO DE INCENTIVO PARA QUE EMPRESAS PRIVADAS POSSAM AMPLIAR AS CONTRATAÇÕES DE JOVENS APRENDIZES.
Aprovado
7 - Indicação nº 195 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 316
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CONSTRUA UMA PRAÇA NO BAIRRO DA PAZ.
Aprovado
8 - Indicação nº 196 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 317
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE TOME PROVIDENCIAS JUNTO A CENTRAL DAS COOPERATIVAS DE TRANSPORTE DE PARAUAPEBAS A FIM DE REGULARIZAR A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PUBLICO DE TRANSPORTE MUNICIPAL DOS MORADORES DOS BAIRROS LIBERDADE I e II.
Aprovado
9 - Indicação nº 197 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 315
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CRIE NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS O NÚCLEO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA.
Aprovado
10 - Indicação nº 198 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 319
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE ENVIE PARA ESTA CASA UM PROJETO DE LEI PARA CONCEDER PASSE LIVRE NO TRANSPORTE PÚBLICO MUNICIPAL AOS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE BAIXA RENDA.
Aprovado
11 - Indicação nº 199 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 321
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REGULAMENTE O ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, PARA CRIAR NO ÂMBITO DAS ESCOLAS PÚBLICAS O PROGRAMA “ALUNO-MONITOR”, QUE VISA CONCEDER BOLSAS DE MONITORIA AOS JOVENS DA REDE MUNICIPAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 200 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 332
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO TOTAL DA ZONA RURAL, INCLUINDO TODOS POSTOS DE SAÚDE, ESCOLAS, PRAÇAS, QUADRAS DE ESPORTES E CAMPOS DE FUTEBOL, BEM COMO CELERIDADE NA RECUPERAÇÃO DAS RUAS E ESTRADAS DAS VILAS, ASSIM COMO DO CONTESTADO
Aprovado
13 - Indicação nº 201 de 2022
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 333
SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECUPERAÇÃO TOTAL DO BAIRRO VILA NOVA, INCLUINDO RUAS, BUEIRAS, QUADRA DE ESPORTES, PARQUINHO INFANTIL, ÁREA PÚBLICA E ABERTURA DO QUIOSQUE DE LANCHES
Aprovado
14 - Indicação nº 202 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 322
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO PERCURSO DA RODOVIA PA-275 ENTRE O LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS ATÉ O ACESSO DO CAMPUS DA UFRA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Aprovado
15 - Indicação nº 203 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 325
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A IMPLANTAÇÃO DA DELEGACIA DE DEFESA DA MULHER EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 204 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 326
ATENDIMENTO PSICOLÓGICO A TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, PRINCIPALMENTE OS QUE ATUAM DIRETAMENTE COM O PÚBLICO EM GERAL E EM ESPECIAL OS PROFESSORES E PROFESSORAS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
17 - Indicação nº 205 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 324
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA AFINS, QUE SEJA VIABILIZADO A IMPLANTAÇÃO E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA CIDADE JARDIM.
Aprovado
18 - Indicação nº 206 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 327
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE CRIAÇÃO DE PROJETO DE LEI QUE OBRIGA ÓRGÃOS PÚBLICOS E COMÉRCIOS A FRANQUEAR O ACESSO À SUAS INSTALAÇÕES SANITÁRIAS POR TRABALHADORES DO SERVIÇO PÚBLICO DE LIMPEZA URBANA (GARIS).
Aprovado
19 - Indicação nº 207 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 328
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL, NO BAIRRO TROPICAL, MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
Retirada de pauta pelo Presidente
20 - Indicação nº 208 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 331
INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO DE RECUPERAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS DO BAIRRO AMAZÔNIA.
Aprovado



Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Ivanaldo Braz / PDT
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Emenda nº 8 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 267
SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 43/2022, QUE DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Projeto de Lei nº 43 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 177
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE PAPEL RECICLADO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei nº 52 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 218
DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DE NOME DO VEREADOR, EM PLACAS ELUCIDATIVAS, CUJO PROJETO FOI DE SUA AUTORIA.
Retirada de pauta pelo Autor

Obs.: APROVADO O PEDIDO DE RETIRADA POR UNANIMIDADE COM 12 VOTOS FAVORÁVEIS.
4 - Veto nº 11 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 271
VETA PARCIALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 015/2022 QUE INSTITUI A LEI MUNICIPAL DE IMPLANTAÇÃO, RECONHECIMENTO E ASSEGURAÇÃO AO TRATAMENTO ODONTOLÓGICO À PESSOA COM DEFICIÊNCIA (PCD), NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Rejeitado



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 11 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Não
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Rafael Ribeiro - Não
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 52 de 2022 Matéria não votada
    Projeto de Lei nº 43 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Emenda nº 8 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Ivanaldo Braz - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não Votou
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores da Ordem do Dia
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Miquinha
    2 - Aurelio Goiano
    LÍDER DA OPOSIÇÃO
    3 - Zacarias Marques
    LÍDER DE GOVERNO



    Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Eliene Soares / MDB

    3 - Francisco Eloecio / PRB

    4 - Leandro do Chiquito / SD

    5 - Josivaldo da Farmácia / PP

    6 - Raianny Rodrigues / PROS

    7 - Miquinha / PT

    8 - Zé do Bode / MDB

    9 - Zacarias Marques / PP

    10 - Ivanaldo Braz / PDT




    Ocorrências da Sessão

    1 - O VICE PRESIDENTE VEREADOR JOSEMIR SILVA FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.
    2 - O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO E VOTAÇÃO A ATA DA 12ª SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11 DE MAIO, A MESMA FOI APROVADA POR UNANIMIDADE.
    3 - O PRIMEIRO SECRETÁRIO RAFAEL RIBEIRO FEZ A LEITURA DOS DOCUMENTOS RECEBIDOS.
    4 - O PRESIDENTE COLOCOUEM VOTAÇÃO O PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA DO PROJETO DE LEI Nº 052/2022 DE AUTORIA DO VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA, O QUAL FOI APROVADO POR UNANIMIDADE POR 12 VOTOS FAVORÁVEIS.