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Resumo
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(15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
01- MEMORANDO Nº 020-2022-GAB. VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - AUSÊNCIA DO VEREADOR.<br />02-MEMORANDO Nº 059-2022 - GAB. VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - AUSÊNCIA DO VEREADOR.
Leitura de Matérias
<div><strong>VETO Nº 014/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO -<strong> EMENTA: </strong>VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA A VIDA E DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS E OUTROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 083/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<strong><br />PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁRCIA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 098/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SANTOS- <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIA MUNICIPAL DOS COMUNICADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA AOS ARTISTAS DE PARAUAPEBAS NA AQUISIÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS CULTURAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO FARMÁCIA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA-<strong> EMENTA:</strong> ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. <br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>REQUERIMENTO Nº 014/2022-</strong> <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA- <strong>EMENTA: </strong>REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPI Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO.<br /><strong>REQUERIMENTO Nº 015/2022-</strong> <strong>AUTORIA:</strong> VEREADOR AURÉLIO RAMOS- <strong>EMENTA: </strong>REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONVIDE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO EXPLICAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS CONTRATADOS POR SEU GABINETE.</div>
