SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 31/05/2022 - 09:26

Encerramento: 31/05/2022 - 12:35

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

01- MEMORANDO Nº 020-2022-GAB. VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - AUSÊNCIA DO VEREADOR.
02-MEMORANDO Nº 059-2022 - GAB. VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - AUSÊNCIA DO VEREADOR.

Leitura de Matérias:

VETO Nº 014/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 034/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DE NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS CONDENADAS POR VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CRIMES CONTRA A VIDA E DIGNIDADE SEXUAL, CRIMES CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES, CRIMES CONTRA IDOSOS E OUTROS, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 083/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO FARMÁCIA - EMENTA: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, INDUSTRIAL E SERVIÇOS DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 084/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁRCIA - EMENTA: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 098/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ - EMENTA: INSTITUI INCENTIVO FISCAL PARA A CONSTRUÇÃO DE EDIFICAÇÃO VERTICAL, DESTINADA AO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS DA CIDADE DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 100/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS- EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO DIA MUNICIPAL DOS COMUNICADORES NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 102/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI O SISTEMA DE ARRECADAÇÃO DE BRINQUEDOS PARA DOAÇÃO ÀS CRIANÇAS CARENTES DO MUNICIPÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 103/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA AOS ARTISTAS DE PARAUAPEBAS NA AQUISIÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS CULTURAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
PROJETO DE LEI Nº 104/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO FARMÁCIA - EMENTA: DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DAS PARCERIAS ENTRE A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E AS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL, EM REGIME DE MÚTUA COOPERAÇÃO, PARA A CONSECUÇÃO DE FINALIDADES DE INTERESSE PÚBLICO E RECÍPROCO, MEDIANTE A EXECUÇÃO DE ATIVIDADES OU DE PROJETOS PREVIAMENTE ESTABELECIDOS EM PLANOS DE TRABALHO INSERIDOS EM TERMOS DE COLABORAÇÃO, EM TERMOS DE FOMENTO OU EM ACORDOS DE COOPERAÇÃO, À LUZ DA LEI Nº 13.019, DE 31 DE JULHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 003/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA- EMENTA: ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 010/2022 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: INSTITUI O PRÊMIO HELY LOPES MEIRELLES DO GESTOR PÚBLICO EFICIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
REQUERIMENTO Nº 014/2022- AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA- EMENTA: REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPI Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO.
REQUERIMENTO Nº 015/2022- AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO RAMOS- EMENTA: REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONVIDE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO EXPLICAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS CONTRATADOS POR SEU GABINETE.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 185 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 379	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, CELERIDADE DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ), BEM COMO A DESTINAÇÃO DE LOCAL PROVISÓRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO.	Aprovado
2 - Indicação nº 193 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 384	SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS SÃO RAIMUNDO E SÃO MIGUEL DA VILA TAPETE VERDE E DA VICINAL CARLOS FONSECA DO ASSENTAMENTO CARAJÁS.	Aprovado
3 - Indicação nº 209 de 2022 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 386	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PARA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), E QUE O MESMO SEJA ATUALIZADO ANUALMENTE CONFORME O IGP-M.	Aprovado
4 - Indicação nº 210 de 2022 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 387	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO COMPLEXO VS-10.	Aprovado
5 - Indicação nº 213 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 355	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. C COM RUA A 30, AV. B (ROTA DOS TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR), RUA A30 COM AV. A E RUA C4 COM AV. CASTANHEIRA NO BAIRRO TROPICAL II.	Aprovado
6 - Indicação nº 216 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 343	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND, NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CARDOSO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
7 - Indicação nº 228 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 388	SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA AÇÕES EFETIVAS AO PROGRAMA DESIGNADO “SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL”, COM ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL E EQUIPES VOLANTES DA SEMSA, SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
8 - Indicação nº 229 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 370	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE READÉQUE OS PARQUINHOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.	Retirada de pauta pelo Autor
9 - Indicação nº 231 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 390	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE PISTA COM CALÇAMENTO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
10 - Indicação nº 232 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 374	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM MELHORAR A ORGANIZAÇÃO, ATRATIVIDADE E POTENCIALIDADES DAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA).	Retirada de pauta pelo Autor
11 - Indicação nº 233 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 369	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DA RUA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSA CIDADE DE PARAUPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Retirada de pauta pelo Autor
12 - Indicação nº 234 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 380	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL DE TRADIÇÕES NORDESTINAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 235 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 381	INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NO BAIRRO CAETANÓPOLIS, NO COMPLEXO VS-10 E NO BAIRRO NOVA VIDA.	Aprovado
14 - Indicação nº 236 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 372	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALINHE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO OU, PELO MENOS, UM POSTO DE COLETA NO MUNICÍPIO.	Aprovado
15 - Indicação nº 237 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 373	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DESTINE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE GRATUITO DOS ESTUDANTES DO CAMPUS DA UFRA E DO FUTURO CAMPUS DA UEPA.	Aprovado
16 - Indicação nº 238 de 2022 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 382	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REFORMA E MELHORIA DA QUADRA DE ESPORTES DEVANIR MARTINS.	Aprovado
17 - Indicação nº 239 de 2022 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 383	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.	Aprovado
18 - Indicação nº 240 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 391	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BRINQUEDOS E AREA GOURMET NO BAIRRO NOVA CARAJÁS EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
19 - Indicação nº 241 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 389	SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA COM PARQUINHO INFANTIL, UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO	Aprovado
20 - Indicação nº 242 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 392	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES E INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE e PLAY GROUND DA VILA RIO BRANCO.	Retirada de pauta pelo Autor
21 - Requerimento nº 12 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 361	REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NESTA CIDADE.	Aprovado
22 - Requerimento nº 14 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 371	REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPI Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO.	Aprovado
23 - Requerimento nº 15 de 2022 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 385	REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONVIDE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO EXPLICAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS CONTRATADOS POR SEU GABINETE.	Rejeitado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Requerimento nº 15 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Raianny Rodrigues - Não Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Requerimento nº 14 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Requerimento nº 12 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Não Votou Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 206	SOLICITA QUE CONCEDA A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO MILTON MARTINS AO SENHOR JOSIVALDO LIMA RODRIGUES PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 207	SOLICITO QUE CONCEDA O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR CHARLES TROCATE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES NA CONDIÇÃO DE RELATORA, FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022 Autor: Zacarias Marques Número de Protocolo: 275	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. MARCO AURÉLIO RODRIGUES LOPES NASCIMENTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 294	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. TEN. CEL. PM GLEDSON MELO DOS SANTOS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 295	CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXCELENTÍSSIMO COMANDANTE-GERAL SR. CORONEL QOPM JOSÉ DILSON MELO DE SOUZA JÚNIOR, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR, FEZ A LEITURA DO PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 9 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 8 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 7 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 6 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Sim Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Decreto Legislativo nº 5 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Elias da Construforte

3 - Aurelio Goiano

4 - Zacarias Marques

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Léo Márcio / SD

3 - Raianny Rodrigues / PROS

4 - Miquinha / PT

5 - Elias da Construforte / PSB

6 - Zé do Bode / MDB

7 - Zacarias Marques / PP

8 - Ivanaldo Braz / PDT

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do versículo Bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 24/05/2022 4- O Presidente declarou aprovada a Ata da Décima Quinta Sessão Ordinária do dia 24/05/2022 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura dos documentos recebidos 6- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os senhores vereadores e as senhoras vereadoras para próxima sessão ordinária, que será realizada no dia 07 de junho de 2022, terça feira, às 9h.

Resumo (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)