Matérias do Expediente (15ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, CELERIDADE DA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE DE VIGILÂNCIA EM ZOONOSES (UVZ), BEM COMO A DESTINAÇÃO DE LOCAL PROVISÓRIO PARA O SEU FUNCIONAMENTO.

SOLICITA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS SÃO RAIMUNDO E SÃO MIGUEL DA VILA TAPETE VERDE E DA VICINAL CARLOS FONSECA DO ASSENTAMENTO CARAJÁS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE PARA ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI REAJUSTANDO O VALOR DO ALUGUEL SOCIAL PARA R$ 600,00 (SEISCENTOS REAIS), E QUE O MESMO SEJA ATUALIZADO ANUALMENTE CONFORME O IGP-M.

INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO COMPLEXO VS-10.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E A DRENAGEM DAS ÁGUAS PLUVIAIS DA AV. C COM RUA A 30, AV. B (ROTA DOS TRANSPORTE COLETIVO E ESCOLAR), RUA A30 COM AV. A E RUA C4 COM AV. CASTANHEIRA NO BAIRRO TROPICAL II.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES E EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND, NO ENTORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DOMINGOS CARDOSO DO RESIDENCIAL ALTO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE INSTITUA AÇÕES EFETIVAS AO PROGRAMA DESIGNADO “SAÚDE DO HOMEM E DA MULHER RURAL”, COM ATENDIMENTO E ESCLARECIMENTO NOS POSTOS DE SAÚDE DA ZONA RURAL E EQUIPES VOLANTES DA SEMSA, SOBRE PREVENÇÃO DE DOENÇAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE READÉQUE OS PARQUINHOS E ACADEMIAS AO AR LIVRE COM ADAPTAÇÃO DE PARTE DOS BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRIANÇAS E DEMAIS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU MOBILIDADE REDUZIDA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A CONSTRUÇÃO DE PISTA COM CALÇAMENTO ADEQUADO PARA A PRÁTICA DE CAMINHADA NA RODOVIA FARUK SALMEN, NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA COMISSÃO MUNICIPAL PARA A REALIZAÇÃO DE ESTUDOS E AÇÕES ESTRATÉGICAS QUE BUSQUEM MELHORAR A ORGANIZAÇÃO, ATRATIVIDADE E POTENCIALIDADES DAS FEIRAS LIVRES E MERCADOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS (PA).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROVIDENCIE A REABERTURA DA RUA DE LAZER NO BAIRRO CIDADE NOVA, EM NOSSA CIDADE DE PARAUPEBAS, E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A
CRIAÇÃO DE UM COMPLEXO CULTURAL DE
TRADIÇÕES NORDESTINAS.

INDICO QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A
CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS
NO BAIRRO CAETANÓPOLIS, NO COMPLEXO
VS-10 E NO BAIRRO NOVA VIDA.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALINHE COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE A IMPLANTAÇÃO DE UM BANCO DE LEITE MATERNO OU, PELO MENOS, UM POSTO DE COLETA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DESTINE ÔNIBUS PARA O TRANSPORTE GRATUITO DOS ESTUDANTES DO CAMPUS DA UFRA E DO FUTURO CAMPUS DA UEPA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO PREFEITO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REFORMA E MELHORIA DA QUADRA DE ESPORTES DEVANIR MARTINS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE IMPLEMENTA A OBRIGATORIEDADE DA PERMANÊNCIA DE PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES, NOS CENTROS OBSTÉTRICOS E NOS PROGRAMAS DE ASSISTÊNCIA OBSTÉTRICA; E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BRINQUEDOS E AREA GOURMET NO BAIRRO NOVA CARAJÁS EM PARAUAPEBAS.

SOLICITAMOS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DOTADA COM PARQUINHO INFANTIL, UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS, NESTE MUNICÍPIO

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM QUADRA DE ESPORTES E INSTALAÇÃO
DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE e PLAY GROUND DA VILA RIO BRANCO.

REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, VEREADOR IVANALDO BRAZ, QUE ENVIE UM OFÍCIO AO PODER EXECUTIVO DO ESTADO DO PARÁ, SOLICITANDO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS SOBRE A ESCOLA ESTADUAL GONÇALVES DIAS, LOCALIZADA NO BAIRRO BETÂNIA, NESTA CIDADE.

REQUER A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DE VIGÊNCIA DA CPI Nº 01/2021, QUE TEM COMO OBJETO INVESTIGAR A EMPRESA VALE ACERCA DOS IMPACTOS DA CONSTRUÇÃO/OPERAÇÃO DO RAMAL FERROVIÁRIO.

REQUER QUE A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS CONVIDE O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, PARA QUE APRESENTE AO PODER LEGISLATIVO EXPLICAÇÕES SOBRE AS DENÚNCIAS DOS FUNCIONÁRIOS FANTASMAS CONTRATADOS POR SEU GABINETE.