Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<strong>MEMORANDO Nº 054/2022-GAB.JOSEMIR</strong> - COMUNICADO DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 23/08/2022.
Leitura de Matérias
<strong>PROJETO DE LEI Nº 138/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 139/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS E CICLOVIAS EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 140/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVO, PROMOÇÃO, ESTÍMULO OU PERMISSÃO DE APRESENTAÇÕES, MÚSICAS E DANÇAS COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 141/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, AVISO CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE RECUSA A ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOEL DO SINDICATO <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.<br /><strong>PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR IVANALDO BRAZ <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO FRETE.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022</strong> <strong>- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES-<strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. CREUSA LÚCIA SILVA VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br />P<strong>ROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022</strong> -<strong> AUTORIA:</strong> VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE- <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. CLEBER HILTON BRAGA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022</strong> -<strong> AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. VERONILDA DE AGUIAR DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022</strong> -<strong> AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.<br /><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022</strong> -<strong> AUTORIA:</strong> VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANA CRISTINA CARMONA LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
