Resumo (23ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/08/2022 - 09:40
Encerramento: 23/08/2022 - 12:26



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zacarias Marques / PP
1º Secretário: Zé do Bode / MDB
2º Secretário: Raianny Rodrigues / PROS



Lista de Presença na Sessão
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

MEMORANDO Nº 054/2022-GAB.JOSEMIR - COMUNICADO DE AUSÊNCIA NA SESSÃO DO DIA 23/08/2022.

Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 138/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, A BÍBLIA SAGRADA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL E MATERIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 139/2022 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CICLOFAIXAS E CICLOVIAS EM NOVOS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 140/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE INCENTIVO, PROMOÇÃO, ESTÍMULO OU PERMISSÃO DE APRESENTAÇÕES, MÚSICAS E DANÇAS COM CONTEÚDO ERÓTICO OU SENSUAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 141/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, AVISO CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE RECUSA A ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.
PROJETO DE LEI Nº 142/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL MUNICIPAL O DIA DE VALORIZAÇÃO DOS CONSELHEIROS TUTELARES.
PROJETO DE LEI Nº 145/2022 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO FRETE.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 021/2022 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES-EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. CREUSA LÚCIA SILVA VICENTE, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 022/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE- EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. CLEBER HILTON BRAGA DE ARAÚJO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 023/2022 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. VERONILDA DE AGUIAR DOS SANTOS PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO  MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 024/2022 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANNA SHIRLENE FALCÃO MODESTO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 025/2022 - AUTORIA: VEREADORA RAIANNY RODRIGUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANA CRISTINA CARMONA LEITÃO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 298 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 572
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE E IMPLANTE O SISTEMA DMI (DIAGNOSTICO MUNICIPAL DE INCLUSÃO) - PcD NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 299 de 2022
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 571
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AVENIDA DINAMARCA NO BAIRRO VILA RICA, VIA DE ACESSO A ESCOLA EUNICE MOREIRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 332 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 566
A IMPLANTAÇÃO DE UM POSTO DA GUARDA MUNICIPAL NAS DEPENDÊNCIAS DO MERCADO DO RIO VERDE EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
4 - Indicação nº 334 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 548
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTES LOCALIZADA AO LADO DA PRAÇA DO ENCONTRO DAS MULHERES.
Aprovado
5 - Indicação nº 335 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 546
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA TRANSPORTE DE TRABALHADORES QUE SE DESLOCAM A TRABALHO NO NUCLEO DE CARAJÁS, EMPREGADAS DOMÉSTICAS, JARDINEIROS E DIARISTA NESTE MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
6 - Indicação nº 336 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 547
INDICO E SOLICITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA CONTENDO, UM PARQUINHO INFANTIL, UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO CAETANÓPOLIS, NESTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - PA
Aprovado
7 - Indicação nº 337 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 552
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE DE REALIZAÇÃO DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA COM O SINDICATO DE PRODUTORES RURAIS DE PARAUAPEBAS - SIPRODUZ.
Aprovado
8 - Indicação nº 339 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 556
INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, O ATENDIMENTO DAS 04 (QUATRO) MEDIDAS DE MELHORIA (ABAIXO LISTADAS) EM FAVOR DOS CONSELHEIROS TUTELARES DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ.
Aprovado
9 - Indicação nº 341 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 549
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DA "ROBÓTICA EDUCACIONAL OU ROBÓTICA PEDAGÓGICA" NAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM PARCEIRA COM A SECRETARIA MUNICIPAL DE MINERAÇÃO, ENERGIA, CIÊNCIA E TECNOLOGIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 342 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 550
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE ESCOLAS BILÍNGUES DE LIBRAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
11 - Indicação nº 343 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 557
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO BEM COMO A RECUPERAÇÃO DAS VIAS E IMPLANTAÇÃO DE VIAS NOVAS AO ENTORNO DO IGARAPÉ NO BAIRRO CASAS POPULARES 2 NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
12 - Indicação nº 344 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 560
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM MELHORIAS NO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA, ESGOTO E MANUTENÇÃO DAS VIAS AO ENTORNO DO IGARAPÉ DA REGIÃO DO POLO MOVELEIRO DA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.
Aprovado
13 - Indicação nº 345 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 558
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ENVIE À CÂMARA PROJETO DE LEI QUE AMPLIA O NÚMERO DE CARGOS DE COORDENAÇÃO PEDAGÓGICA NA SEMED.
Retirada de pauta pelo Presidente
14 - Indicação nº 346 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 561
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DISCUTA COM A BANCA ORGANIZADORA DOS CONCURSOS PÚBLICOS MUNICIPAIS A INSERÇÃO, NO CONTEÚDO DE ESTUDO, DE TEMAS RELACIONADOS À SOCIEDADE E AO COTIDIANO DE PARAUAPEBAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
15 - Indicação nº 349 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 564
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE FIRME CONVÊNIO COM O GOVERNO ESTADUAL PARA QUE A ESCOLA MÁRIO LAGO, NO COMPLEXO VS-10, PASSE A RECEBER ALUNOS DO ENSINO MÉDIO, A FIM DE ATENDER OS JOVENS DAQUELA COMUNIDADE.
Aprovado
16 - Indicação nº 350 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 565
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS DE MÉDICOS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE.
Aprovado
17 - Indicação nº 351 de 2022
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 567
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA ESCADARIA LIGANDO À RUA RENATO RUSSO, NO MORRO DO MACACO, À RUA MARCOS FREIRE NO BAIRRO CHÁCARA DO SOL.
Aprovado
18 - Indicação nº 352 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 562
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) DA VILA GARIMPO DAS PEDRAS.
Aprovado
19 - Indicação nº 353 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 563
INDICA AO PODER EXECUTIVO A REFORMA DA EMEF. ANTÔNIO VILHENA, NA VILA CEDERE I.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Zé do Bode

2 - Joel do Sindicato

3 - Aurelio Goiano




Lista de Presença na Ordem do Dia
Aurelio Goiano / PSD
Elias da Construforte / PSB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Veto nº 23 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 490
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 085/2022 QUE DISPÕE SOBRE A INSERÇÃO DO NOME DO(A) AUTOR(A) DO PROJETO DE LEI NA RESPECTIVA LEI SANCIONADA E PUBLICADA.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À SEGUNDA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Veto nº 24 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 491
OFÍCIO Nº 1358/2022 - VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 010/2022 QUE, DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE AUXÍLIO-ALUGUEL ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À SEGUNDA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Veto nº 25 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 494
VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 088/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CAMPANHAS DE EXIBIÇÃO DE VÍDEOS EDUCATIVOS ANTIDROGAS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO.
Aprovado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À SEGUNDA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
4 - Veto nº 26 de 2022
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Número de Protocolo: 495
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 080/2022 QUE, DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS DE APLICATIVOS DE MOBILIDADE URBANA CADASTRADAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS ADICIONAR UMA NOVA FERRAMENTA NA INTERFACE QUE PERMITA AOS PASSAGEIROS DO SEXO FEMININO OPTAR POR REALIZAR O CHAMADO DE MOTORISTAS DO MESMO SEXO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado

Obs.: 1- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À SEGUNDA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO VETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ZÉ DO BODE PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Veto nº 26 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não
  • Veto nº 25 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Não Votou
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Sim
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Veto nº 24 de 2022
  • Aurelio Goiano - Não
  • Elias da Construforte - Não
  • Francisco Eloecio - Não
  • Joel do Sindicato - Não
  • Josivaldo da Farmácia - Não
  • Leandro do Chiquito - Não
  • Léo Márcio - Não
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Não
  • Zacarias Marques - Não
  • Zé do Bode - Não
  • Veto nº 23 de 2022
  • Aurelio Goiano - Sim
  • Elias da Construforte - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josivaldo da Farmácia - Não Votou
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Miquinha - Não
  • Rafael Ribeiro - Não Votou
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Aurelio Goiano / PSD

    2 - Francisco Eloecio / PRB

    3 - Josivaldo da Farmácia / PP

    4 - Miquinha / PT

    5 - Raianny Rodrigues / PROS

    6 - Zacarias Marques / PP




    Ocorrências da Sessão

    1-O PRESIDENTE, VEREADOR IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO DEU INÍCIO A SESSÃO MAS TENDO QUE SE AUSENTAR EM SEGUIDA À LEITURA DAS MATÉRIAS, PARA CUMPRIMENTO DE UM COMPROMISSO.
    2- O VEREADOR IVANALDO BRAZ PASSOU A PRESIDÊNCIA AO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA, E CONVOCOU A VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA COMPOR A MESA COMO SEGUNDA SECRETÁRIA EM EXERCÍCIO.
    3- O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PASSA A EXERCER  A PRESIDÊNCIA DA PRESENTE SESSÃO.