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Resumo
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(27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2022- AUTORIA: </strong>VEREADOR AURÉLIO GOIANO <strong>- EMENTA: </strong>REPÚDIAR OS ATOS COMETIDO PELO PROFESSOR ELTON BATISTA REIS, EM PALESTRA REALIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS – COMDCAP.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 015/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, AVISO CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A RECUSA A ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> SOLICITA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A EXCELENTÍSSIMA MARIA HELENA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022- AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 162/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO “CLUBE DE AVENTUREIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 164/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM LISTA DE NOMES DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E OU COM DESCONTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE DO PODER PÚBLICO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 165/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 166/2022 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”.</p> <p><strong>PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, JOEL DO SINDICATO, FRANCISCO ELOÉCIO, LEANDRO DO CHIQUITO, ELIAS DA CONSTRUFORTE E MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p> </p>
