SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 20/09/2022 - 09:39

Encerramento: 20/09/2022 - 13:39

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Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Leitura de Matérias:

MOÇÃO DE REPÚDIO Nº 002/2022- AUTORIA: VEREADOR AURÉLIO GOIANO - EMENTA: REPÚDIAR OS ATOS COMETIDO PELO PROFESSOR ELTON BATISTA REIS, EM PALESTRA REALIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS – COMDCAP.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 015/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: SUPRIME O ART. 2º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 141/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE NÃO ACEITAREM CARTÕES DE DÉBITO OU CRÉDITO FIXAREM, EM LOCAL VISÍVEL, AVISO CONTENDO INFORMAÇÃO SOBRE A RECUSA A ESSAS FORMAS DE PAGAMENTO.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 027/2022 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: SOLICITA O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” A EXCELENTÍSSIMA MARIA HELENA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022- AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 162/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO “CLUBE DE AVENTUREIROS”, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 164/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, EM FARMÁCIAS E DROGARIAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA COM LISTA DE NOMES DE MEDICAMENTOS GRATUITOS E OU COM DESCONTOS EM PROGRAMAS DE SAÚDE DO PODER PÚBLICO.

PROJETO DE LEI Nº 165/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O DIREITO DE A MULHER TER ACOMPANHAMENTO EM CONSULTAS E EXAMES, INCLUSIVE GINECOLÓGICOS, NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 166/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 4.809, DE 19 DE SETEMBRO DE 2019, QUE INSTITUIU O PROJETO “ADOTE UMA ÁREA PÚBLICA”.

PROJETO DE EMENDA A LEI ORGÂNICA Nº 001/2022 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, JOEL DO SINDICATO, FRANCISCO ELOÉCIO, LEANDRO DO CHIQUITO, ELIAS DA CONSTRUFORTE E MIQUINHA - EMENTA: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 329 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 607	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN QUE, PELAS SECRETARIAS AFINS, SEJA FEITO UM ESTUDO DE IMPACTO SOCIOPSICOLÓGICO, GERADO NOS TRABALHADORES DA MINERAÇÃO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Autor
2 - Indicação nº 367 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 662	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE PROGRAMA DE ATENÇÃO INTEGRAL ÀS PESSOAS ACOMETIDAS PELO MAL DE PARKINSON.	Aprovado
3 - Indicação nº 385 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 629	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE CICLOVIAS-CICLOFAIXAS QUANDO DA INSTALAÇÃO DE NOVOS LOTEAMENTOS EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
4 - Indicação nº 386 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 648	SOLICITO AO PODER EXECUTIVO, A RONDA DA GUARDA MUNICIPAL COM MOTOCICLETAS E/OU BICICLETAS POR 24 HORAS NO LAGO DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.	Aprovado
5 - Indicação nº 390 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 640	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROCEDA A URGENTE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL, VERTICAL E PLACAS COM NOME DAS RUAS NO BAIRRO NOVA CARAJÁS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 391 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 641	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTUDO DE VIABILIDADE PARA CONSTRUÇÃO DE UM COMPLEXO SEMI-OLÍMPICO, COM PISTA DE ATLETISMO, CAIXA DE AREIA, PISCINA E OUTROS, O INTUITO DE INCENTIVAR O ESPORTE E FORMAR ATLETAS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Retirada de pauta pelo Autor
7 - Indicação nº 392 de 2022 Autor: Rafael Ribeiro Número de Protocolo: 642	INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO E REATIVAÇÃO DA CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO DA POPULAÇÃO DA ZONA RURAL – CASA DO COLONO.	Retirada de pauta pelo Autor
8 - Indicação nº 394 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 657	INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE RECRUTE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA EM AVALIAÇÃO DE QUALIDADE DO ATENDIMENTO PRESTADO PELOS SERVIDORES PÚBLICOS AOS MUNÍCIPES, PARA QUE, COM BASE NOS DADOS OBTIDOS, TABULADOS E INTERPRETADOS, SEJAM ADOTADAS TODAS AS MEDIDAS NECESSÁRIAS AO ALCANCE DA SATISFAÇÃO DOS USUÁRIOS DO SERVIÇO PÚBLICO E A SUA MELHORIA CONTÍNUA.	Aprovado
9 - Indicação nº 395 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 663	INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE DÊ ANDAMENTO AOS PROJETOS DE VIABILIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA QUADRA DE ESPORTES NO BAIRRO SÃO LUCAS II.	Aprovado
10 - Indicação nº 396 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 652	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLANTE UMA USINA TERMOQUÍMICA GERADORA DE ENERGIA, UMA CENTRAL DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS E UM ATERRO SANITÁRIO.	Aprovado
11 - Indicação nº 397 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 651	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CONSTRUA O MUSEU DE PARAUAPEBAS.	Aprovado
12 - Indicação nº 399 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 653	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTEZIANO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
13 - Indicação nº 400 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 654	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: REALIZAR A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO SANTA LUZIA EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
14 - Indicação nº 401 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 658	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CONSTRUÇÃO DE BANHEIROS PUBLICOS NA PRAÇA DO CIDADÃO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
15 - Indicação nº 402 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 665	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM UM ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A CRIAÇÃO DE ESTACIONAMENTOS ROTATIVOS NO BAIRRO RIO VERDE AO ENTORNO DA RUA DO COMÉRCIO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
16 - Indicação nº 403 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 660	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DESTA COMPETENTE GESTÃO, A COBERTURA NO ESTACIONAMENTO DO BAIRRO ALTO BONITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
17 - Indicação nº 404 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 659	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTALE TELA DE PROTEÇÃO AO REDOR DO ESTÁDIO ROSENÃO COM FINALIDADE DE EVITAR PREJUÍZOS A IMÓVEIS DEVIDO AO LANÇAMENTO DE BOLAS.	Aprovado
18 - Moção nº 2 de 2022 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 667	REPÚDIAR OS ATOS COMETIDO PELO PROFESSOR ELTON BATISTA REIS, EM PALESTRA REALIZADA NO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DE PARAUAPEBAS – COMDCAP	Aprovado

Votações Nominais - Matérias do Expediente

Matéria	Votos
Moção nº 2 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 13 de 2022 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 577	EMENDA MODIFICATIVA N°13/2022 AO PROJETO DE LEI N° 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
2 - Projeto de Lei nº 40 de 2022 Autor: Francisco Eloecio Número de Protocolo: 160	DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
3 - Projeto de Lei nº 153 de 2022 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 639	DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 153 /2022.
4 - Projeto de Resolução nº 4 de 2022 Autor: Mesa Diretora - Mesa Número de Protocolo: 627	AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017.	Aprovado Obs.: O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022.
5 - Veto nº 29 de 2022 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 580	VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA AOS ARTISTAS DE PARAUAPEBAS NA AQUISIÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS CULTURAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.	Rejeitado Obs.: A VEREADORA RAIANNY NA CONDIÇÃO DE RELATORA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 029/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2022.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Veto nº 29 de 2022	Aurelio Goiano - Não Elias da Construforte - Não Eliene Soares - Não Francisco Eloecio - Não Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Não Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Não Leandro do Chiquito - Não Léo Márcio - Não Miquinha - Não Rafael Ribeiro - Não Raianny Rodrigues - Não Zacarias Marques - Não Zé do Bode - Não
Projeto de Resolução nº 4 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 153 de 2022	Aurelio Goiano - Não Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 40 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Não Votou Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 13 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Miquinha

2 - Aurelio Goiano

LÍDER DA OPOSIÇÃO

3 - Zacarias Marques

LÍDER DO GOVERNO

Oradores das Explicações Pessoais

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano / PSD

2 - Francisco Eloecio / PRB

3 - Leandro do Chiquito / SD

4 - Raianny Rodrigues / PROS

5 - Miquinha / PT

6 - Zacarias Marques / PP

7 - Josemir Silva / SD

Ocorrências da Sessão

1 - O PRESIDENTE CONVIDOU A TODOS PARA DE PÉ OUVIREM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL E O HINO DE PARAUAPEBAS.

2 - O VICE PRESIDENTE VEREADOR JOSEMIR FEZ A LEITURA DE UM VERSÍCULO DA BÍBLIA.

3 - O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE, SOLICITOU UM (01) MINUTO DE SILÊNCIO EM HOMENAGEM AO ACESSOR DE SEU GABINETE, O SR. REGINALDO CARVALHO DE SOUZA, SOLICITAÇÃO CONCEDIDA PELO PRESIDENTE.

4 - ÀS 11:10 DA MANHÃ O PRESIDENTE SUSPENDE A SESSÃO POR CINCO (05) MINUTOS, DEVIDO A TUMULTO NA PLATÉIA.

5 - ÀS11:12 DA MANÃ O PRESIDENTE RETOMA A SESSÃO, APÓS O TUMULTO TER SIDO CONTIDO PELA POLÍCIA MILITAR.

6 - ÀS 13:01 DA TARDE O PRESIDENTE PASSOU A PRESIDENCIA AO VICE PRESIDENTE VEREADOR JOSEMIR SILVA, PARA CONDUZIR A VOTAÇÃO DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022.

Resumo (27ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)