|
1
|
|
EMENDA MODIFICATIVA N°13/2022 AO PROJETO DE LEI N° 40/2022, QUE DISPÕE SOBRE A GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, A EMENDA MODIFICATIVA Nº 013/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
|
|
2
|
|
DISPÕE SOBRE GARANTIA DE ENTRADA FRANCA EM EVENTOS CULTURAIS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
O VEREADOR ZÉ DO BODE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022.
|
|
3
|
|
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
- -
|
Aprovado
O VEREADOR LÉO MÁRCIO NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTOS, AO PROJETO DE LEI Nº 153 /2022.
|
|
4
|
|
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO A CONCEDER ATUALIZAÇÃO DO VALOR PARA COMPOSIÇÃO DAS CESTAS DE NATAL DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS INSTITUÍDAS PELA RESOLUÇÃO Nº 010/2017.
- -
|
Aprovado
O VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE NA CONDIÇÃO DE RELATOR APRESENTOU O PARECER EM CONJUNTO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 004/2022.
|
|
5
|
Veto nº 29 de 2022
Processo: -
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal
Protocolo: 580
Turno: -
Texto original
|
VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 103/2022 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PREFERÊNCIA AOS ARTISTAS DE PARAUAPEBAS NA AQUISIÇÃO DE OBRAS OU SERVIÇOS CULTURAIS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL.
- -
|
Rejeitado
A VEREADORA RAIANNY NA CONDIÇÃO DE RELATORA APRESENTOU O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO, AO VETO Nº 029/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 103/2022.
|
