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Resumo
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(30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>EMENDA Nº 020/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR IVANALDO BRAZ <strong>- EMENTA: </strong>ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º, ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 174/2022 - AUTORIA:</strong> LEANDRO DO CHIQUITO - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NOVAS E USADAS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 175/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PREVISTOS NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 176/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXECUÇÃO.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 177/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DE TODAS AS DENOMINAÇÕES, ÀS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 178/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 179/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 180/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS FERREIRA<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 181/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SANTOS<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 182/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR LÉO MÁRCIO<strong> - EMENTA:</strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.</p> <p><strong>VETO Nº 032/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 040/2022.</p>
