Resumo (30ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/10/2022 - 09:30
Encerramento: 11/10/2022 - 11:25



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Josemir Silva / SD
Vice-Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
1º Secretário: Zacarias Marques / PP
2º Secretário: Elias da Construforte / PSB



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

EMENDA Nº 020/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 118/2022 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º, ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 174/2022 - AUTORIA: LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: INSTITUI O BANCO DE ARMAÇÕES DE ÓCULOS NOVAS E USADAS PARA FORNECIMENTO GRATUITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 175/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS – ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ACS, PREVISTOS NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 176/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO DA UNIDADE DE SERVIÇO SOCIOASSISTENCIAL PIPA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA SUA EXECUÇÃO.

PROJETO DE LEI Nº 177/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A GARANTIA DA PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA RELIGIOSA, DE TODAS AS DENOMINAÇÕES, ÀS ENTIDADES HOSPITALARES PÚBLICAS E PRIVADAS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 178/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO SOBRE OS DIREITOS DA GESTANTE E ACOMPANHANTE DURANTE O TRABALHO DE PRÉ-PARTO, PARTO E PÓS-PARTO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 179/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: AUTORIZA O CONSUMO DE MERENDA ESCOLAR POR PROFESSORES E DEMAIS SERVIDORES LOTADOS NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE LEI Nº 180/2022 - AUTORIA: VEREADOR ELIAS FERREIRA - EMENTA: DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO, NA INTERNET, DA LISTA DE ESPERA DOS PACIENTES QUE AGUARDAM POR CONSULTAS, EXAMES E INTERVENÇÕES CIRÚRGICAS E OUTROS PROCEDIMENTOS NOS ESTABELECIMENTOS DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 181/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SANTOS - EMENTA: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROJETO, “JULHO NEON” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, PARA CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE BUCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 182/2022 - AUTORIA: VEREADOR LÉO MÁRCIO - EMENTA:INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO DIGITAL DOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA.

VETO Nº 032/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 040/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 040/2022.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 670
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DESTA COMPETENTE GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COM BLOQUETES, NO BAIRRO TROPICAL 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 406 de 2022
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 698
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, A CONSTRUÇÃO DE UMA CHECHE EM TEMPO INTEGRAL, NO BAIRRO BRASÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 413 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 725
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INTENSIFIQUE O SISTEMA DE COLETA DE ENTULHO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, EM ESPECIAL, EM TODO O COMPLEXO ALTAMIRA.
Aprovado
4 - Indicação nº 420 de 2022
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 716
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A CRIAÇÃO DE UMA LINHA DE CRÉDITO VIA BANCO DO POVO EM FAVOR DOS PROFISSIONAIS DA BELEZA, PROFISSÃO COMPOSTA POR BARBEIROS, MANICURES, MAQUIADORAS, CABELEREIROS, DEPILADORAS E ESTETICISTAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 424 de 2022
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 728
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE A AFIXAÇÃO DE PLACAS DE ADVERTÊNCIA EM LOCAIS COM MAIOR INCIDÊNCIA DE ACIDENTES DE TRÂNSITO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 427 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 714
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE CRIE OS PROGRAMAS MUNICIPAIS DE BOLSAS E FINANCIAMENTOS ESTUDANTIS UNIVERSITÁRIOS, PARA CONTEMPLAR MUNÍCIPES DE BAIXA RENDA QUE DESEJAM CURSAR O ENSINO SUPERIOR PRIVADO, ESPELHANDO O QUE TEMOS NO ÂMBITO FEDERAL COM PROUNI E FIES.
Aprovado
7 - Indicação nº 428 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 717
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALINHE COM A UEPA OFERTA DO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO DA MULHER EM NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 429 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 719
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE DISCUTA COM AS DISTRIBUIDORAS DE ÁGUA E ENERGIA MEDIDAS PARA EVITAR O CORTE DESSES SERVIÇOS NOS DOMICÍLIOS EM QUE HAJA PESSOA ACAMADA.
Aprovado
9 - Indicação nº 430 de 2022
Autores: Miquinha, Leandro do Chiquito, Rafael Ribeiro, Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 729
SOLICITA AO PODER EXECUTIVO, A LIBERAÇÃO DO TRANPORTE PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA (ZONA URBANA E RURAL), NO DIA 30 DE OUTUBRO DE 2022 - SEGUNDO TURNO DA ELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DA REPÚBLICA
Aprovado
10 - Indicação nº 431 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 732
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS EM TODAS AS ROTAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO.
11 - Indicação nº 432 de 2022
Autor: Aurelio Goiano
Número de Protocolo: 733
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE VIGÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Presidente

Obs.: RETIRADA DEVIDO A AUSÊNCIA DO AUTOR NA SESSÃO.
12 - Indicação nº 433 de 2022
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 736
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS PADRE CÍCERO, SANTOS DUMONT E ARAME, NO BAIRRO NOVA VIDA.
Aprovado
13 - Indicação nº 434 de 2022
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 724
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE O HOSPITAL MUNICIPAL FORNEÇA AOS PAIS E RESPONSÁVEIS, ORIENTAÇÃO DE PRIMEIROS SOCORROS EM CASO DE ENGASGAMENTO, ASPIRAÇÃO DE CORPO ESTRANHO E PREVENÇÃO DE MORTE SUBITA DE RECÉM-NASCIDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
14 - Indicação nº 435 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 731
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA POPULAR, BRINQUEDOS E AREA GOURMET NO BAIRRO BELA VISTA EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 436 de 2022
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 727
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CONSTRUÇÃO DE CICLOVIA POR TODO PERCURSO DA VIA PRINCIPAL QUE LIGA TODOS OS BAIRROS DO COMPLEXO VS-10 EM PARAUAPEBAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 437 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 737
INDICA AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA PARA ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Aprovado
17 - Indicação nº 438 de 2022
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 738
INDICO AO PODER EXECUTIVO, A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM BRINQUEDOTECA, QUADRA DE ESPORTES, ACADEMIA AO AR LIVRE E ESPAÇO DE CONVIVÊNCIA FAMILIAR, NO BAIRRO NOVA ESPERANÇA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Joel do Sindicato




Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Joel do Sindicato / PDT
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 131 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 508
ASSEGURA PRIORIDADE ABSOLUTA NO ATENDIMENTO PSICOLÓGICO PRESTADO PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE A CRIANÇAS E ADOLESCENTES QUE, POTENCIAL OU COMPROVADAMENTE, TENHAM SIDO VÍTIMAS DE ABUSO SEXUAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA À RELATORA, VEREADORA RAIANNY RODRIGUES PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
2 - Projeto de Lei nº 132 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 507
ESTABELECE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E ATUAÇÃO FRENTE AO ASSÉDIO SEXUAL NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELVIS SILVA CRUZ, PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
3 - Projeto de Lei nº 133 de 2022
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 526
INSTITUI A POLÍTICA DE INCENTIVO AOS CURSINHOS POPULARES NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO PARA APRESENTAR O PARECER CONJUNTO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO E COMISSÃO DE EDUCAÇÃO E CULTURA..
4 - Projeto de Resolução nº 5 de 2022
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 668
CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado

Obs.: 1-O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO PRIMEIRO SECRETÁRIO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA PARA FAZER A LEITURA DO REFERIDO PROJETO. 2- O PRESIDENTE CONCEDEU A PALAVRA AO RELATOR, VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA APRESENTAR O PARECER DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E REDAÇÃO.
5 - Projeto de Resolução nº 6 de 2022
Autores: Rafael Ribeiro, Francisco Eloecio, Joel do Sindicato, Leandro do Chiquito, Miquinha
Número de Protocolo: 692
ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 008/2016, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
Retirado

Obs.: PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO, A PEDIDO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.
6 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
Turno: Primeiro
Autores: Rafael Ribeiro, Elias da Construforte, Francisco Eloecio, Joel do Sindicato, Leandro do Chiquito, Miquinha
Número de Protocolo: 656
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Retirado

Obs.: PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO, A PEDIDO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO.



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Resolução nº 6 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Resolução nº 5 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 133 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 132 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Lei nº 131 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Não Votou
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim
  • Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 1 de 2022
  • Elias da Construforte - Sim
  • Eliene Soares - Sim
  • Francisco Eloecio - Sim
  • Joel do Sindicato - Sim
  • Josemir Silva - Não Votou
  • Josivaldo da Farmácia - Sim
  • Leandro do Chiquito - Sim
  • Léo Márcio - Sim
  • Rafael Ribeiro - Sim
  • Raianny Rodrigues - Sim
  • Zacarias Marques - Sim
  • Zé do Bode - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Raianny Rodrigues / PROS

    2 - Zé do Bode / MDB

    3 - Léo Márcio / SD

    4 - Elias da Construforte / PSB

    5 - Zacarias Marques / PP




    Ocorrências da Sessão

    1-O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, CONVIDOU A TODOS PARA QUE DE PÉ, OUVISSEM A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL, DO HINO DE PARAUAPEBAS E A LEITURA DE UM VERSÍCULO BÍBLICO.

    2- O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, CONVIDOU O VEREADOR ELIAS FERREIRA PARA COMPOR A MESA DA PRESENTE DA SESSÃO.

    3- O PRESIDENTE EM EXERCÍCIO, VEREADOR JOSEMIR SANTOS, COLOCOU EM APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO O PEDIDO DE URGÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO DE LEI Nº 175/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE "ALTERA O NÍVEL DE ESCOLARIDADE E O PADRÃO DE VENCIMENTO DOS CARGOS DE AGENTE DE COMBATE À ENDEMIAS-ACE E AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE-ACS, PREVISTOS NA LEI Nº 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL. FICOU APROVADO O PEDIDO DE URGÊNCIA, NA TRAMITAÇÃO DO PROJETO Nº 175/2022, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, POR 10 (DEZ) VOTOS FAVORÁVEIS (ELIENE SOARES, LEANDRO DO  CHIQUITO, JOSIVALDO DA FARMÁCIA, JOEL PEDRO ALVES, LÉO MÁRCIO, RAIANNY RODRIGUES, ELIAS FERREIRA, ELVIS SILVA CRUZ, RAFAEL RIBEIRO E ZACARIAS MARQUES), E 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIOS.

    4- O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, NA CONDIÇÃO DE AUTOR DA PROPOSIÇÃO, SOLICITOU AO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO,  A RETIRADA DA PAUTA DA  SESSÃO, O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 E PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022. O PRESIDENTE COLOCOU EM DISCUSSÃO. ENCERRADA A DISCUSSÃO O PRESIDENTE COLOCOU EM VOTAÇÃO NOMINAL. FICOU APROVADO, EM DISCUSSÃO ÚNICA, POR 11 (ONZE) VOTOS FAVORÁVEIS (ELIENE SOARES, FRANCISCO ELOECIO, LEANDRO DO  CHIQUITO, JOSIVALDO DA FARMÁCIA, JOEL PEDRO ALVES, LÉO MÁRCIO,RAIANNY RODRIGUES, ELIAS FERREIRA, ELVIS SILVA CRUZ, RAFAEL RIBEIRO E ZACARIAS MARQUES) E 0 (ZERO) VOTO CONTRÁRIO, O PEDIDO DE RETIRADA DA PAUTA DA SESSÃO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022 E PROJETO DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022. DE AUTORIA DO VEREADOR RAFAEL RIBEIRO OLIVEIRA. 

    5- DEPOIS DE APROVADO O PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2022, DE AUTORIA DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES, QUE "CRIA A COMISSÃO DE ASSUNTOS RELEVANTES PARA APRECIAÇÃO, ELABORAÇÃO DE ESTUDOS E TOMADA DE POSIÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS ACERCA DO ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS", FOI FEITA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DA SEGUINTE FORMA: ZACARIAS MARQUES (PRESIDENTE) E DEMAIS MEMBROS, VEREADORES ELIAS FERREIRA, LÉO MÁRCIO, ELVIS SILVA CRUZ E ELIENE SOARES.