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Resumo
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(31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 082/2022- AUTORIA: </strong>SEFAZ-<strong> EMENTA:</strong> ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS. </span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 088/2022- AUTORIA: </strong>SEFAZ- <strong>EMENTA: </strong>ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022. </span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>OFÍCIO Nº 090/2022- AUTORIA: </strong>SEFAZ- <strong>EMENTA:</strong> ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2022. </span></li> </ul>
Leitura de Matérias
<ul> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 021/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022</strong>- <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO E OUTROS - <strong>EMENTA</strong>: SUPRIME O ARTIGO 14 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022<strong>;</strong></span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022 - AUTORIA: VEREADOR </strong>LEANDRO DO CHIQUITO <strong>- EMENTA: </strong>EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁEREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PELO Nº 001/2022 - AUTORIA: </strong>RAFAEL RIBEIRO E OUTROS -<strong> EMENTA</strong>: SUPRIME O ARTIGO 9º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PELO Nº 001/2022 -</strong> <strong>AUTORIA</strong>: VEREADOR RAFAEL E OUTROS - <strong>EMENTA:</strong> MODIFICA O ARTIGO 7º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022</strong> - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ -<strong> EMENTA: </strong>CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR JOÃO VITOR DA SILVA LOPES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 183/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA.</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 184/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A PROGRAMAÇÃO “MULHER CUIDANDO DE VOCÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 185/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR IVANALDO BRAZ -<strong> EMENTA:</strong> DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA INTEGRAÇÃO ANDERSON SOUZA” À PRAÇA DA INTEGRAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SOL POENTE, NO BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.</span></li> <li><span style="font-family: tahoma, arial, helvetica, sans-serif; font-size: 12pt;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 186/2022 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</span></li> </ul>
