SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

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Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária

Abertura: 18/10/2022 - 09:20

Encerramento: 18/10/2022 - 11:59

Conteúdo Multimídia

Audio: Indisponível

Video: Indisponível

Mesa Diretora

Presidente: Ivanaldo Braz / PDT

Vice-Presidente: Josemir Silva / SD

1º Secretário: Rafael Ribeiro / MDB

2º Secretário: Zacarias Marques / PP

Lista de Presença na Sessão

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Expedientes

Correspondências Recebidas:

OFÍCIO Nº 082/2022- AUTORIA: SEFAZ- EMENTA: ENCAMINHA PRESTAÇÃO DE CONTAS REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
OFÍCIO Nº 088/2022- AUTORIA: SEFAZ- EMENTA: ENCAMINHA RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL REFERENTE AO SEGUNDO QUADRIMESTRE DE 2022.
OFÍCIO Nº 090/2022- AUTORIA: SEFAZ- EMENTA: ENCAMINHA RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA REFERENTE AO QUARTO BIMESTRE DE 2022.

Leitura de Matérias:

EMENDA SUPRESSIVA Nº 021/2022 AO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022- AUTORIA: VEREADOR RAFAEL RIBEIRO E OUTROS - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 14 DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2022;
EMENDA MODIFICATIVA Nº 022/2022 AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022 - AUTORIA: VEREADOR LEANDRO DO CHIQUITO - EMENTA: EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI Nº 099/2022, QUE DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DE LOCAIS ESPECIFICOS, RESERVADOS EXCLUSIVAMENTE PARA PESSOAS COM DEFICIENCIA FISICA, EM TODO EVENTO PÚBLICO, GRATUITO OU ONEROSO, EM TEATROS, ÁEREAS DE SHOWS, PALESTRAS, E LUGARES AFINS, BEM COMO NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL E GINÁSIOS ESPORTIVOS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS;
SUBEMENDA SUPRESSIVA Nº 001/2022 AO PELO Nº 001/2022 - AUTORIA: RAFAEL RIBEIRO E OUTROS - EMENTA: SUPRIME O ARTIGO 9º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;
SUBEMENDA MODIFICATIVA Nº 002/2022 AO PELO Nº 001/2022 - AUTORIA: VEREADOR RAFAEL E OUTROS - EMENTA: MODIFICA O ARTIGO 7º DA PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA Nº 001/2022, QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS;
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 030/2022 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: CONCEDE A COMENDA MUNICIPAL DO MÉRITO ISLANDER SOUSA AO SENHOR JOÃO VITOR DA SILVA LOPES, PELOS RELEVANTES TRABALHOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 183/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE A ASSISTÊNCIA INTEGRAL EM SAÚDE À MULHER EM ESTADO DE CLIMATÉRIO OU MENOPAUSA.
PROJETO DE LEI Nº 184/2022 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: INSTITUI A PROGRAMAÇÃO “MULHER CUIDANDO DE VOCÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 185/2022 - AUTORIA: VEREADOR IVANALDO BRAZ - EMENTA: DÁ A DENOMINAÇÃO DE “PRAÇA DA INTEGRAÇÃO ANDERSON SOUZA” À PRAÇA DA INTEGRAÇÃO LOCALIZADA ENTRE AS RUAS RIO DE JANEIRO E SOL POENTE, NO BAIRRO RIO VERDE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS/PA.
PROJETO DE LEI Nº 186/2022 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR - EMENTA: INSTITUI A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Indicação nº 405 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 670	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO CRONOGRAMA DE OBRAS DESTA COMPETENTE GESTÃO, A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS COM BLOQUETES, NO BAIRRO TROPICAL 2 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
2 - Indicação nº 414 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 704	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A INTERLIGAÇÃO DAS RUAS 14 E 16 PARTINDO DA RUA “Q” - BAIRRO UNIÃO, ATÉ A RUA PERIMETRAL NORTE (ESTRADA DA CIAN) – BAIRRO LIBERDADE, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Retirada de pauta pelo Autor
3 - Indicação nº 431 de 2022 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 732	INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL O AUMENTO DA QUANTIDADE DE ÔNIBUS QUE FAZEM O TRANSPORTE PUBLICO DE PASSAGEIROS EM TODAS AS ROTAS EXISTENTE NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
4 - Indicação nº 432 de 2022 Autor: Aurelio Goiano Número de Protocolo: 733	INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE VIGÍLIA DA GUARDA MUNICIPAL EM ESCOLAS DA REDE PUBLICA MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS	Aprovado
5 - Indicação nº 439 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 743	INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, DARCI JOSÉ LERMEN, A REALIZAÇÃO DE CAMPANHAS EDUCATIVAS, BEM COMO A DISPONIBILIZAÇÃO EM CANAL ACESSÍVEL E EM LINGUAGEM SIMPLES, DO PLANO DE CONTIGÊNCIA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS EM CASO DE DESASTRE PROVOCADO POR ROMPIMENTO DE BARRAGENS DE REJEITOS CONSTRUÍDAS PELA VALE S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
6 - Indicação nº 440 de 2022 Autor: Joel do Sindicato Número de Protocolo: 744	INDICA AO GESTOR PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE SEJA CRIADO UM ANEXO DA ESCOLA MUNICIPAL DE MÚSICA "MAESTRO WALDEMAR HENRIQUE" NO BAIRRO CIDADE JARDIM.	Aprovado
7 - Indicação nº 441 de 2022 Autor: Leandro do Chiquito Número de Protocolo: 759	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS PARADAS DE TRANSPORTE COLETIVO, COM BANCOS E COBERTURA, NOS BAIRROS LIBERDADE I E II.	Aprovado
8 - Indicação nº 442 de 2022 Autor: Josemir Silva Número de Protocolo: 756	INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA EM SEU PLANEJAMENTO, À CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAY GROUND, NO COMPLEXO VS 10 (BAIRRO PLANALTO) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado
9 - Indicação nº 443 de 2022 Autor: Léo Márcio Número de Protocolo: 745	INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE DILIGENCIE NA JUSTIÇA PARA DESTRAVAR OS RECURSOS DO FUNDEB E PROMOVER O RATEIO AOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.	Aprovado
10 - Indicação nº 444 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 746	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ALINHE COM A UEPA A IMPLANTAÇÃO DE TURMAS DE MESTRADO EM EDUCAÇÃO E EM GEOGRAFIA NO MUNICÍPIO.	Aprovado
11 - Indicação nº 445 de 2022 Autor: Eliene Soares Número de Protocolo: 747	INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE CRIE UMA REDE DE ORIENTAÇÃO, APOIO E ATENDIMENTO À POPULAÇÃO COM OS DIFERENTES SERVIÇOS FARMACÊUTICOS.	Aprovado
12 - Indicação nº 446 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 748	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PERFURAÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO E A COLOCAÇÃO DE UMA CAIXA D’ÁGUA NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA NO COMPLEXO VS10 EM PARAUAPEBAS	Aprovado
13 - Indicação nº 447 de 2022 Autor: Raianny Rodrigues Número de Protocolo: 750	INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: O AUMENTO DA FROTA DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA TODO COMPLEXO VS 10 EM PARAUAPEBAS.	Aprovado
14 - Indicação nº 448 de 2022 Autor: Miquinha Número de Protocolo: 763	INDICA AO PODER EXECUTIVO, A REFORMA E AMPLIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL CASA BRANCA NO PA CASA BRANCA, NA REGIÃO DO CONTESTADO.	Aprovado
15 - Indicação nº 449 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 753	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM LIMPEZA E MANILHAMENTO NA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado
16 - Indicação nº 450 de 2022 Autor: Josivaldo da Farmácia Número de Protocolo: 754	INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA COM LIMPEZA E MANILHAMENTO NA RUA JOÃO PAULO II, NO BAIRRO ALTAMIRA NA CIDADE DE PARAUAPEBAS – PA.	Aprovado

Oradores do Expediente

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Josemir Silva

2 - Miquinha

3 - Aurelio Goiano

4 - Zacarias Marques

Lista de Presença na Ordem do Dia

Aurelio Goiano / PSD

Elias da Construforte / PSB

Eliene Soares / MDB

Francisco Eloecio / PRB

Ivanaldo Braz / PDT

Joel do Sindicato / PDT

Josemir Silva / SD

Josivaldo da Farmácia / PP

Leandro do Chiquito / SD

Léo Márcio / SD

Miquinha / PT

Rafael Ribeiro / MDB

Raianny Rodrigues / PROS

Zacarias Marques / PP

Zé do Bode / MDB

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Resultado da Votação
1 - Emenda nº 20 de 2022 Autor: Ivanaldo Braz Número de Protocolo: 718	ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 10º, ANEXO I E II DO PROJETO DE LEI Nº 118/2022, QUE REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.	Aprovado Obs.: 1-O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do referido projeto 2- O Presidente concedeu a palavra a Vereadora para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e redação
2 - Projeto de Lei nº 118 de 2022 Autor: Darci José Lermen - Prefeito Municipal Número de Protocolo: 488	REGULAMENTA O TRANSPORTE PRIVADO INDIVIDUAL REMUNERADO DE PASSAGEIROS INTERMEDIADOS POR PLATAFORMAS DIGITAIS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do referido projeto. 2- O Presidente concedeu a palavra a Vereadora Raianny Rodrigues para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e redação.
3 - Projeto de Lei nº 147 de 2022 Autor: Zé do Bode Número de Protocolo: 597	DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E FAZEDORES DE CULTURA, CONDENADOS PELA LEI FEDERAL Nº 11.304/06 – LEI MARIA DA PENHA, POR PARTE DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Obs.: 1-O Presidente concedeu a palavra ao vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura do referido projeto 2- O Presidente concedeu a palavra ao Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do parecer da Comissão de Constituição, Justiça e redação.

Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Votos
Projeto de Lei nº 147 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Não Votou Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Não Votou Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Projeto de Lei nº 118 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim
Emenda nº 20 de 2022	Aurelio Goiano - Sim Elias da Construforte - Sim Eliene Soares - Sim Francisco Eloecio - Sim Ivanaldo Braz - Não Votou Joel do Sindicato - Sim Josemir Silva - Sim Josivaldo da Farmácia - Sim Leandro do Chiquito - Sim Léo Márcio - Sim Miquinha - Sim Rafael Ribeiro - Sim Raianny Rodrigues - Sim Zacarias Marques - Sim Zé do Bode - Sim

Oradores da Ordem do Dia

Parlamentar

Discurso

Observação

1 - Aurelio Goiano

2 - Raianny Rodrigues

3 - Miquinha

4 - Elias da Construforte

5 - Zé do Bode

6 - Zacarias Marques

Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vice Presidente o Vereador Josemir Silva para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Décima Primeira Sessão Ordinária do dia 11/10/2022 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Decima Primeira Sessão Ordinária do dia 27/09/2022 5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Rafael Ribeiro para fazer a leitura dos documentos recebidos 6- O Presidente convocou todos os Vereadores e Vereadoras para a Segunda Sessão Extraordinária que será realizado logo em seguida 7- O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno, convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para próxima Sessão ordinária, que será realizada no dia 25 de outubro de 2022, terça feira, às 9h.

Resumo (31ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)