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Resumo
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Expediente Diversos
(37ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<p>MEMORANDO <strong>Nº 106/2022-GAB.MIQUINHA</strong> - INFORMA A AUSÊNCIA DO VEREADOR ISRAEL PEREIRA BARROS - MIQUINHA NA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 29/11/2022.</p>
Leitura de Matérias
<p style="text-align: justify;"><strong>VETO Nº 034/2022 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA: </strong>VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 145/2022, QUE ALTERA O ARTIGO 20 DA LEI MUNICIPAL Nº 4.551, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE URBANO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, NAS MODALIDADES TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO, TRANSPORTE PRIVADO COLETIVO, TRANSPORTE DE PEQUENAS CARGAS, CONDUÇÃO ESCOLAR, TÁXI, MOTOTÁXI E MOTO-FRETE, APROVADO PELOS NOBRES VEREADORES DESTA CASA LEGISLATIVA.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 208/2022 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA<strong> - EMENTA:</strong> ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.629, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE LEI Nº 210/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROJETO DE LEI JANEIRO BRANCO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 029/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXCELENTÍSSIMO CEZIMAR DOS SANTOS DE SOUZA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 037/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO EXCELENTÍSSIMO RAIMUNDO OLIVEIRA NETO, PELOS<br>RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 038/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. ISRAEL DE SOUZA DANTAS, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 039/2022 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO AO SR. PAULO SÈRGIO JOSÉ DA SILVA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p style="text-align: justify;"><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 008/2022 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA - <strong>EMENTA:</strong> REGULAMENTA O TELETRABALHO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
