SAPL - Câmara Municipal de Parauapebas

Correspondências Recebidas

Leitura de Matérias

EMENDA N&ordm; 031/2022 AO PROJETO DE LEI N&ordm; 173/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO-EMENTA: PROPOSTA DE EMENDA AO PROJETO DE LEI N&ordm; 173/2022 - LOA 2023.
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N&ordm; 031/2022 - AUTORIA: RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE T&Iacute;TULO DE &ldquo;CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO&rdquo; AO ILMO. SR&ordm;. ANT&Ocirc;NIO DAS NEVES FREITAS ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N&ordm; 042/2022 - AUTORIA: Z&Eacute; DO BODE - EMENTA: CONCEDE O T&Iacute;TULO DE CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO AO ILUSTR&Iacute;SSIMO SENHOR KENISTON DE JESUS R&Ecirc;GO BRAGA, PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N&ordm; 043/2022 - AUTORIA: RAFAEL RIBEIRO - EMENTA:&nbsp;CONCEDE T&Iacute;TULO DE &ldquo;CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO&rdquo; AO ILMO. SR&ordm;. FELIPE MELO PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLTIVO N&ordm; 044/2022 - AUTORIA: RAFAEL RIBEIRO - EMENTA: CONCEDE T&Iacute;TULO DE &ldquo;CIDAD&Atilde;O HONOR&Aacute;RIO&rdquo; AO ILMO. SR&ordm;. JOS&Eacute; ORLANDO MENEZES ANDRADE PELOS RELEVANTES SERVI&Ccedil;OS PRESTADOS AO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 209/2022 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A LEI MUNICIPAL N&ordm; 4.663, DE 22 DE JUNHO DE 2016, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A CONCESS&Atilde;O DE AUX&Iacute;LIO-SA&Uacute;DE AOS SERVIDORES DA C&Acirc;MARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 212/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: CRIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO DE PARAUAPEBAS - COMUP, PESSOA JUR&Iacute;DICA DE DIREITO P&Uacute;BLICO COM NATUREZA JUR&Iacute;DICA DE AUTARQUIA MUNICIPAL E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 213/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: CRIA O INSTITUTO DE GEST&Atilde;O DE PARQUES, &Aacute;REAS VERDES E EQUIPAMENTOS TUR&Iacute;STICO DE PARAUAPEBAS - IGETUR, ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N&ordm; 4,213/2001, E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 214/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISP&Otilde;E SOBRE O REAJUSTE DAS REMUNERA&Ccedil;&Otilde;ES DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI N&ordm; 215/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA A LEI N&ordm; 4.230, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O QUADRO DE PESSOAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, A LEI N&ordm; 4.231, DE 26 DE ABRIL DE 2002, QUE DISP&Otilde;E SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES P&Uacute;BLICOS DO MUNIC&Iacute;PIO DE PARAUAPEBAS, A LEI N&ordm; 4.213, DE 29 DE JUNHO DE 2001, QUE DISP&Otilde;E SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ADMINISTRA&Ccedil;&Atilde;O DIRETA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS - PA E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N&ordm; 004/2022 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N&ordm; 023, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2020, DENOMINADA C&Oacute;DIGO TRIBUT&Aacute;RIO MUNICIPAL, PARA FINS DE APROVA&Ccedil;&Atilde;O DO MODELO DE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O EM MASSA DE IM&Oacute;VEIS, PARA EFEITO DE LAN&Ccedil;AMENTO E COBRAN&Ccedil;A DE IMPOSTO SOBRE PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA (IPTU), CRIA A COMISS&Atilde;O MUNICIPAL PERMANENTE DE AVALIA&Ccedil;&Atilde;O DA BASE DE C&Aacute;LCULO DO IMPOSTO SOBRE A TRANSMISS&Atilde;O ONEROSA DE BENS IM&Oacute;VEIS - ITBI E D&Aacute; OUTRAS PROVID&Ecirc;NCIAS.
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Expediente Diversos (39ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)