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Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>VETO Nº 001/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 184/2022, QUE INSTITUI A PROGRAMAÇÃO “MULHER CUIDANDO DE VOCÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>VETO Nº 002/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 188/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>VETO Nº 003/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO <strong>- EMENTA: </strong>VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 192/2022, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS-BARIÁTRICA E PÓS-MASTECTOMIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>VETO Nº 004/2023 - AUTORIA:</strong> PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 201/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS FIXAREM PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA.</p> <p><strong>VETO Nº 005/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>VETA TOTALMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 115/2022, Nº 171/2022, Nº 214/2022 E Nº 249/2022, E VETA PARCIALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 122/2022, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 173/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FRANCISCA RODRIGUES MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAILDES SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - AUTORIA: </strong>PODER EXECUTIVO<strong> - EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JOSÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA<strong> - EMENTA: </strong>INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA<strong> - EMENTA: </strong>DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DE<br>PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA:</strong> DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM A SEDAÇÃO OU ANESTESIA, QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ILSON MULLER DA SILVA MENDES (CABO MULLER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES -<strong> EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KLEBER EVANGELISTA MOTA (SOLDADO EVANGELISTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO (SOLDADO NASCIMENTO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 002/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA:</strong> REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.</p> <p><strong>REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOEL DO SINDICATO <strong>- EMENTA:</strong> REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, KENISTON BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO-LHES QUE, JUNTO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PLEITEIAM PELA DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A CAPITAL DO PARÁ, BELÉM.</p> <p> </p>
