VETO Nº 001/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 184/2022, QUE INSTITUI A PROGRAMAÇÃO “MULHER CUIDANDO DE VOCÊ” NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
VETO Nº 002/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 188/2022, QUE INSTITUI A SEMANA DO LEGISLATIVO NA ESCOLA, NO ÂMBITO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
VETO Nº 003/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 192/2022, QUE INSTITUI A REALIZAÇÃO DE REPARAÇÃO PLÁSTICA DE PÓS-BARIÁTRICA E PÓS-MASTECTOMIA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
VETO Nº 004/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI Nº 201/2022, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AS EMPRESAS, LOJAS, CONCESSIONÁRIAS OU ESTABELECIMENTOS SIMILARES QUE COMERCIALIZAREM VEÍCULOS AUTOMOTORES NOVOS OU USADOS FIXAREM PLACA OU CARTAZ COM INFORMAÇÕES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
VETO Nº 005/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: VETA TOTALMENTE AS EMENDAS MODIFICATIVAS Nº 115/2022, Nº 171/2022, Nº 214/2022 E Nº 249/2022, E VETA PARCIALMENTE A EMENDA MODIFICATIVA Nº 122/2022, TODAS APRESENTADAS AO PROJETO DE LEI Nº 173/2022, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS PARA O EXERCÍCIO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 001/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO INFANTIL FRANCISCA RODRIGUES MELO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 002/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL JOSIANE SALAZAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 003/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL ERAILDES SANTOS ARAÚJO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 004/2023 - AUTORIA: PODER EXECUTIVO - EMENTA: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE ENSINO FUNDAMENTAL MARIA JOSÉLIA DA SILVA OLIVEIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 005/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI A CRIAÇÃO DO “PROGRAMA MUTIRÃO DA SAÚDE”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº 006/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - EMENTA: DISPOE SOBRE IMPLANTAÇÃO DE TRATAMENTO CONTRA DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCENCIA NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – UBS DE
PARAUAPEBAS.
PROJETO DE LEI Nº 008/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZÉ DO BODE - EMENTA: DISPÕES SOBRE A OBRIGATORIEDADE QUANTO AO ACOMPANHAMENTO POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DO SEXO FEMININO, DURANTE A REALIZAÇÃO DE EXAMES OU PROCEDIMENTOS QUE UTILIZEM A SEDAÇÃO OU ANESTESIA, QUE INDUZAM A INCONSCIÊNCIA DO PACIENTE E À PRESENÇA DE ACOMPANHANTE DURANTE OS EXAMES SENSÍVEIS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ILSON MULLER DA SILVA MENDES (CABO MULLER), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 002/2023 - AUTORIA: VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. KLEBER EVANGELISTA MOTA (SOLDADO EVANGELISTA), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 003/2023 - AUTORIA: VEREADOR VEREADOR ZACARIAS MARQUES - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. ALAN ROBSON RODRIGUES NASCIMENTO (SOLDADO NASCIMENTO), PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
REQUERIMENTO Nº 002/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO.
REQUERIMENTO Nº 003/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOEL DO SINDICATO - EMENTA: REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, KENISTON BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO-LHES QUE, JUNTO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PLEITEIAM PELA DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A CAPITAL DO PARÁ, BELÉM.
