Matérias do Expediente (1ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 15
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A IMPLANTAÇÃO DE COZINHAS COMUNITÁRIAS, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 2 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE EM COMBATE A TODOS OS MOSQUITOS, INCLUA A CADA TRIMESTRE O CARRO FUMACÊ EM TODO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Retirada de pauta pelo Autor |
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| 3 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE PROMOVA A REGULAMENTAÇÃO DO ANTEPROJETO DE LEI EM ANEXO, QUE INSTITUI A COORDENADORIA MUNICIPAL DE BOMBEIROS CIVIS DE PARAUAPEBAS, ESTABELECE SUAS COMPETÊNCIAS LEGAIS E ORGANIZACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 4 |
Indicação nº 4 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 20
Turno: -
Texto original
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INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FEIRA COBERTA NA P.A 160 NO BAIRRO CIDADE JARDIM DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DAR OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
| 5 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO ESTUDO TÉCNICO, VISANDO A LEGALIZAÇÃO DA ÁREA DENOMINADA 'NOVA GERAÇÃO’, LOCALIZADA NO INTERIOR DO BAIRRO NOVA CARAJÁS . - |
Retirada de pauta pelo Autor |
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| 6 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO SR. PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTABELEÇA DE FORMA PERMANENTE UM CALENDÁRIO QUINZENAL DE APRESENTAÇÕES ARTÍSTICO-CULTURAIS NO COMPLEXO TURÍSTICO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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| 7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A AUTORIZAÇÃO DE SERVIÇOS ITINERANTES DE OPTOMETRISTA. - |
Aprovado |
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| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL: A CRIAÇÃO DE PROGRAMAS DE REGULARIZAÇÃO E CADASTRAMENTO DAS OCUPAÇÕES URBANAS DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 9 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE PROMOVA INICIATIVAS QUE FORTALEÇAM O EMPREENDEDORISMO DA MULHER DO CAMPO. - |
Aprovado |
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| 10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DISPONIBILIZAÇÃO DE TRANSPORTE GRATUITO PARA OS TRABALHADORES AUTÔNOMOS QUE TRABALHAM EM CARAJÁS – PA. - |
Aprovado |
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| 11 |
SEJA INSTITUÍDA A POLÍTICA DE ORIENTAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE FÍSICA NOS BAIRROS, PARQUES MUNICIPAIS, PRAÇAS E ACADEMIAS AO AR LIVRE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS A FIM DE PROPORCIONAR A POPULAÇÃO AÇÕES DE ORIENTAÇÃO DA ATIVIDADE FÍSICA. - |
Aprovado |
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| 12 |
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A AQUISIÇÃO DE UMA USINA DE ASFALTO PARA O MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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| 13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODA A 6ª ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS - |
Aprovado |
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| 14 |
REQUER A MESA DIRETORA A REALIZAÇÃO DE UMA SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER COMEMORADO NO DIA 08 DE MARÇO. - |
Aprovado |
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| 15 |
Requerimento nº 3 de 2023
Processo: -
Autor: Joel do Sindicato
Protocolo: 22
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, O VEREADOR RAFAEL RIBEIRO, QUE EXPEÇA OFÍCIO AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL, KENISTON BRAGA E AO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO ESTADUAL, IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO-LHES QUE, JUNTO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL, PLEITEIAM PELA DUPLICAÇÃO DAS RODOVIAS QUE LIGAM CONCEIÇÃO DO ARAGUAIA A CAPITAL DO PARÁ, BELÉM. - |
Retirada de pauta pelo Autor |