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Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
<ul> <li> <strong>MEMO Nº 139/2017</strong> - PRESIDÊNCIA - INFORMA A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR <strong>JOSÉ DAS DORES COUTO</strong> COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, EM SUBSTITUIÇÃO À VEREADOR FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS.</li> </ul> <ul> <li> <strong>OFÍCIO Nº 104/2017 -</strong> PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM TÍTULOS DEFINITIVOS.</li> </ul> <ul> <li> <strong>MEMO Nº 008/2017</strong>-GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES- INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO.</li> </ul> <ul> <li> <strong>MEMO Nº 008/2017 -</strong> GABINETE DO VEREADOR JOÃO DO FEIJÃO - INFORMA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.</li> </ul> <p> </p>
Leitura de Matérias
<ul> <li> <strong>PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2017</strong> DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <ul> <li> <strong>PROJETO DE LEI SUBSTITUIVO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 -</strong> INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</li> </ul> <p> </p> <p> </p> <p> </p>
