Resumo (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/04/2017 - 9:27
Encerramento: 11/04/2017 - 11:42



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Elias da Construforte / PSB
Vice-Presidente: Pavão / PSDB
1º Secretário: Marcelo Parcerinho / PSC
2º Secretário: Francisca Ciza / DEM



Lista de Presença na Sessão
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisca Ciza / DEM
Horácio Martins / PSD
Ivanaldo Braz / PSDB
Joelma Leite / PSD
José Couto / MDB
João Assi / PV
Kelen Adriana / PTB
Luiz Castilho / SD
Marcelo Parcerinho / PSC
Maridé Gomes / PSC
Pavão / PSDB






Expedientes
Correspondências Recebidas:

  • MEMO Nº 139/2017 - PRESIDÊNCIA - INFORMA A DESIGNAÇÃO DO VEREADOR JOSÉ DAS DORES COUTO COMO MEMBRO TITULAR DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS, EM SUBSTITUIÇÃO À VEREADOR FRANCISCA CIZA PINHEIRO MARTINS.
  • OFÍCIO Nº 104/2017 - PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - SOLICITA O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI QUE CONCEDEM TÍTULOS DEFINITIVOS.
  • MEMO Nº 008/2017-GABINETE DO VEREADOR ZACARIAS MARQUES- INFORMA AUSÊNCIA DO VEREADOR NA SESSÃO.
  • MEMO Nº 008/2017 - GABINETE DO VEREADOR JOÃO DO FEIJÃO - INFORMA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE DIREITOS HUMANOS.

 

Leitura de Matérias:

  • PROJETO DE LEI ORDINÁRIA 010/2017 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO, REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 4.209, DE 24 DE MAIO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
  • PROJETO DE LEI SUBSTITUIVO AO PROJETO DE LEI Nº 003/2017 - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS 2017, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, ESTADO DO PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 

 

 




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 72 de 2017
Autor: Maridé Gomes
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE PARA OS BUEIROS DA RUA SANTA MARIA ENTRE OS TRECHOS DA RUA PADRE JÓSIMO (JORGE) E DANIELA PERES.


Obs.: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE PARA OS BUEIROS DA RUA SANTA MARIA ENTRE OS TRECHOS DA RUA PADRE JÓSIMO (JORGE) E DANIELA PERES.
Aprovado
2 - Indicação nº 73 de 2017
Autor: Maridé Gomes
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA MARIA DO BAIRRO GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO MATOS FILHO.


Obs.: REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA MARIA DO BAIRRO GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO MATOS FILHO.
Aprovado
3 - Indicação nº 74 de 2017
Autor: Francisca Ciza
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA, QUIOSQUES, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAUAPEBAS, ESQUINA COM RUA 78 E RUA 77B, NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA, QUIOSQUES, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAUAPEBAS, ESQUINA COM RUA 78 E RUA 77B, NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
Aprovado
4 - Indicação nº 75 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, VISANDO A DOAÇÃO DE 2.000 LOTES URBANIZADOS PARA OS MORADORES DE INVASÕES NAS FAIXAS DE SEGURANÇA SOB LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS ÁREAS DE RISCO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, VISANDO A DOAÇÃO DE 2.000 LOTES URBANIZADOS PARA OS MORADORES DE INVASÕES NAS FAIXAS DE SEGURANÇA SOB LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS ÁREAS DE RISCO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 76 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230/2002 E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE TERAPẼUTICA OCUPACIONAL - TO.


Obs.: INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230/2002 E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE TERAPẼUTICA OCUPACIONAL - TO.
Aprovado
6 - Indicação nº 77 de 2017
Autor: Joel do Sindicato
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES E ASSISTENCIALISMO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A COMUNIDADE VALETIM SERRA - ZONA RURAL.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES E ASSISTENCIALISMO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A COMUNIDADE VALETIM SERRA - ZONA RURAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 78 de 2017
Autor: Ivanaldo Braz
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONTRATO VIGENTE COM ADITIVO DE PRAZO.


Obs.: INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONTRATO VIGENTE COM ADITIVO DE PRAZO.
Aprovado
8 - Indicação nº 79 de 2017
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA A PRÁTICA DE PATINS, E DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, CICLISMO E CAMINHADA.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA A PRÁTICA DE PATINS, E DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, CICLISMO E CAMINHADA.
Aprovado
9 - Indicação nº 80 de 2017
Autor: João Assi
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO PARQUE DAS NAÇÕES II.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO PARQUE DAS NAÇÕES II.
Aprovado
10 - Indicação nº 81 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICO E SOLICITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA,QUADRA E ACADEMIA CÉU ABERTO NO BAIRRO LIBERDADE I.


Obs.: INDICO E SOLICITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA,QUADRA E ACADEMIA CÉU ABERTO NO BAIRRO LIBERDADE I.
Aprovado
11 - Indicação nº 82 de 2017
Autor: Horácio Martins
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM, PARA SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS NO ESTADO DO PARÁ, INSTITUINDO A REDESIM, DENOMINADO INTEGRADOR PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INDICA A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM, PARA SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS NO ESTADO DO PARÁ, INSTITUINDO A REDESIM, DENOMINADO INTEGRADOR PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 83 de 2017
Autor: Marcelo Parcerinho
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET WI-FI, E ENVIDAR ESFORÇO PARA INSTALAÇAO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS — CAP.


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET WI-FI, E ENVIDAR ESFORÇO PARA INSTALAÇAO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS — CAP.
Aprovado
13 - Indicação nº 84 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA HAVANA, BAIRRO VILA RICA ENTRE AS RUAS ARGENTINA E BOLIVIA.


Obs.: INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA HAVANA, BAIRRO VILA RICA ENTRE AS RUAS ARGENTINA E BOLIVIA.
Aprovado
14 - Indicação nº 85 de 2017
Autor: Kelen Adriana
INDICA AO O PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM MUNICIPIOS DA REGIÃO, PARA QUE SE TENHA UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO.


Obs.: INDICA AO O PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM MUNICIPIOS DA REGIÃO, PARA QUE SE TENHA UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 86 de 2017
Autor: Pavão
INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASA BRANCA, NA REGIÃO DO CONTESTADO.


Obs.: INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASA BRANCA, NA REGIÃO DO CONTESTADO.
Aprovado
16 - Indicação nº 87 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICA AO PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA A AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"


Obs.: INDICA AO PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA A AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
Aprovado
17 - Indicação nº 88 de 2017
Autor: Eliene Soares
INDICO AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM INSERÇÃO DE ASFALTO, PASSARELA DE ACESSO À ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, BAIRRO LIBERDADE II.


Obs.: INDICO AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM INSERÇÃO DE ASFALTO, PASSARELA DE ACESSO À ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, BAIRRO LIBERDADE II.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Marcelo Parcerinho

2 - Ivanaldo Braz

3 - Elias da Construforte




Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Horácio Martins / PSD

2 - Eliene Soares / MDB

3 - Ivanaldo Braz / PSDB

4 - Joelma Leite / PSD

5 - Kelen Adriana / PTB

6 - Marcelo Parcerinho / PSC

7 - Pavão / PSDB

8 - Elias da Construforte / PSB