Matérias do Expediente (8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 8ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 17
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE PARA OS BUEIROS DA RUA SANTA MARIA ENTRE OS TRECHOS DA RUA PADRE JÓSIMO (JORGE) E DANIELA PERES. - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A DESOBSTRUÇÃO E COLOCAÇÃO DE GRADE PARA OS BUEIROS DA RUA SANTA MARIA ENTRE OS TRECHOS DA RUA PADRE JÓSIMO (JORGE) E DANIELA PERES.
|
Aprovado |
|
| 2 |
REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA MARIA DO BAIRRO GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO MATOS FILHO. - REQUEIRO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DA CALÇADA E A ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA RUA SANTA MARIA DO BAIRRO GUANABARA, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO MATOS FILHO.
|
Aprovado |
|
| 3 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA, QUIOSQUES, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAUAPEBAS, ESQUINA COM RUA 78 E RUA 77B, NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM ACADEMIA PÚBLICA, QUIOSQUES, PARQUINHO INFANTIL E QUADRA POLIESPORTIVA, EM ÁREA SITUADA NA AVENIDA PARAUAPEBAS, ESQUINA COM RUA 78 E RUA 77B, NA QUINTA ETAPA DO BAIRRO NOVA CARAJÁS.
|
Aprovado |
|
| 4 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, VISANDO A DOAÇÃO DE 2.000 LOTES URBANIZADOS PARA OS MORADORES DE INVASÕES NAS FAIXAS DE SEGURANÇA SOB LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS ÁREAS DE RISCO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE. - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL O PROGRAMA DE HABITAÇÃO POPULAR, VISANDO A DOAÇÃO DE 2.000 LOTES URBANIZADOS PARA OS MORADORES DE INVASÕES NAS FAIXAS DE SEGURANÇA SOB LINHA DE TRANSMISSÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E OUTRAS ÁREAS DE RISCO NOS BAIRROS PERIFÉRICOS DA CIDADE.
|
Aprovado |
|
| 5 |
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230/2002 E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE TERAPẼUTICA OCUPACIONAL - TO. - INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL A ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE LEI QUE ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.230/2002 E CRIA CARGOS EFETIVOS PARA PROFISSIONAIS NA ÁREA DA SAÚDE TERAPẼUTICA OCUPACIONAL - TO.
|
Aprovado |
|
| 6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES E ASSISTENCIALISMO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A COMUNIDADE VALETIM SERRA - ZONA RURAL. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MELHORIAS NAS CONDIÇÕES E ASSISTENCIALISMO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO PARA A COMUNIDADE VALETIM SERRA - ZONA RURAL.
|
Aprovado |
|
| 7 |
INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONTRATO VIGENTE COM ADITIVO DE PRAZO. - INDICA AO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, A RETOMADA DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE ZOONOSES (CCZ), CONFORME CONTRATO VIGENTE COM ADITIVO DE PRAZO.
|
Aprovado |
|
| 8 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA A PRÁTICA DE PATINS, E DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, CICLISMO E CAMINHADA. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UM ESPAÇO RECREATIVO PARA A PRÁTICA DE PATINS, E DE NOVOS ESPAÇOS PARA A PRÁTICA DE SKATE, CICLISMO E CAMINHADA.
|
Aprovado |
|
| 9 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO PARQUE DAS NAÇÕES II. - INDICA AO PODER EXECUTIVO A RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DO PARQUE DAS NAÇÕES II.
|
Aprovado |
|
| 10 |
INDICO E SOLICITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA,QUADRA E ACADEMIA CÉU ABERTO NO BAIRRO LIBERDADE I. - INDICO E SOLICITO A REFORMA E REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA,QUADRA E ACADEMIA CÉU ABERTO NO BAIRRO LIBERDADE I.
|
Aprovado |
|
| 11 |
INDICA A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM, PARA SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS NO ESTADO DO PARÁ, INSTITUINDO A REDESIM, DENOMINADO INTEGRADOR PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - INDICA A IMPLANTAÇÃO DA REDESIM, PARA SIMPLIFICAÇÃO DO PROCESSO DE ABERTURA, ALTERAÇÃO E BAIXA DE EMPRESAS NO ESTADO DO PARÁ, INSTITUINDO A REDESIM, DENOMINADO INTEGRADOR PARÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
Aprovado |
|
| 12 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET WI-FI, E ENVIDAR ESFORÇO PARA INSTALAÇAO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS — CAP. - INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A DISPONIBILIZAÇÃO DE SINAL DE INTERNET WI-FI, E ENVIDAR ESFORÇO PARA INSTALAÇAO DE CAIXA ELETRÔNICO 24 HORAS, NO CENTRO DE ABASTECIMENTO DE PARAUAPEBAS — CAP.
|
Aprovado |
|
| 13 |
INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA HAVANA, BAIRRO VILA RICA ENTRE AS RUAS ARGENTINA E BOLIVIA. - INDICA AO O PODER EXECUTIVO, A DRENAGEM E REPOSIÇÃO ASFÁLTICA, NA AVENIDA HAVANA, BAIRRO VILA RICA ENTRE AS RUAS ARGENTINA E BOLIVIA.
|
Aprovado |
|
| 14 |
INDICA AO O PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM MUNICIPIOS DA REGIÃO, PARA QUE SE TENHA UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO. - INDICA AO O PODER EXECUTIVO, QUE SE FAÇA CONVÊNIO COM MUNICIPIOS DA REGIÃO, PARA QUE SE TENHA UMA CASA DE APOIO NA CAPITAL DO ESTADO, PARA PACIENTES QUE PRECISAM DE TRATAMENTO FORA DOMICILIO.
|
Aprovado |
|
| 15 |
INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASA BRANCA, NA REGIÃO DO CONTESTADO. - INDICA A RECUPERAÇÃO DAS ESTRADAS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO CASA BRANCA, NA REGIÃO DO CONTESTADO.
|
Aprovado |
|
| 16 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA A AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS" - INDICA AO PODER EXECUTIVO, MUNICIPAL A DOAÇÃO DA ÁREA PÚBLICA PARA A AMPLIAÇÃO DO INSTITUTO FEDERAL DO PARÁ NO MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
|
Aprovado |
|
| 17 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM INSERÇÃO DE ASFALTO, PASSARELA DE ACESSO À ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, BAIRRO LIBERDADE II. - INDICO AO PODER EXECUTIVO, SINALIZAÇÃO VERTICAL, HORIZONTAL, CONSTRUÇÃO DE ESTACIONAMENTO COM INSERÇÃO DE ASFALTO, PASSARELA DE ACESSO À ESCOLA E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE À ESCOLA ELISALDO RIBEIRO, NA RUA ROGÉRIO CARDOSO, BAIRRO LIBERDADE II.
|
Aprovado |