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Resumo
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Expediente Diversos
(4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 004/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. DIRCEU TEN CATEN, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 005/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ZACARIAS MARQUES - <strong>EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃ HONORÁRIA” A ILMA. SRA. ANNANDA WELLEN DE FARIAS GOMES, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 006/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA: </strong>CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. CARLOS BORDALO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 019/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA:</strong> DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZES OU PLACAS NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DO PARAUAPEBAS COM INFORMAÇÕES ACERCA DOS CANAIS OFICIAIS DE DENÚNCIA DE VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 022/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA</strong>: DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O "DIA DA FAMÍLIA PARAUAPEBENSES", A SER COMEMORADO NO DIA INTERNACIONAL DA FAMÍLIA, 15 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 023/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SELO DE QUALIDADE PARA AS EMPRESAS QUE NÃO TENHAM DENTRE SEUS OS SEUS ADMINISTRADORES, AGRESSORES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 024/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR ZÉ DO BODE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O INCENTIVO A EMPRESAS PARA CONTRATAÇÃO DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 025/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ELIAS DA CONSTRUFORTE - <strong>EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, CONTENDO ORGANIZAÇÃO DE BANCO DE DADOS MUNICIPAL, E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA NORTEANDO POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA</p>
