Matérias do Expediente (4ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 21
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 112
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTABELEÇA O CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS – CEO NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
2 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DA 'COORDENADORIA MUNICIPAL DA PESSOA IDOSA'. - |
Aprovado |
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3 |
Indicação nº 46 de 2023
Processo: -
Autor: Elias da Construforte
Protocolo: 92
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE A REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO PALMARES SUL, CONSTRUÇÃO DE UM MINI TERMINAL RODOVIÁRIO E A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO PARA GUARDA MUNICIPAL NA ÁREA DA PRAÇA. - |
Aprovado |
4 |
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA A VIABILIDADE DA CONSTRUÇÃO DE UMA 1 PRAÇA COM EQUIPAMENTOS DE GINÁSTICA AO AR LIVRE E PLAYGROUND, E UMA QUADRA DE ESPORTE NO BAIRRO NOVA VITÓRIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Aprovado |
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5 |
Indicação nº 49 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 96
Turno: -
Texto original
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INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE CONCLUA AS OBRAS NA RUA MACEDÔNIA, NO BAIRRO BETÂNIA DA CIDADE DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
6 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PARQUINHO INFANTIL, ACADEMIA AO AR LIVRE E QUADRA DE FUTSAL SINTÉTICO NO BAIRRO JARDIM AMÉRICA. - |
Aprovado |
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7 |
INDICA AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A DESAFETAÇÃO DA ÁREA LOCALIZADA NO FINAL DA RUA RIO DE JANEIRO NO BAIRRO PALMARES SUL. - |
Aprovado |
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8 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA QUE LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO COMPLEXO TURÍSTICO SOBRE PA-275, E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS DE TRAVESSIA. - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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9 |
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO E DE REPARAÇÃO PLÁSTICA PÓS MASTECTOMIA E PÓS GASTROPLASTIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS). - |
Retirada de pauta pelo Presidente |
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10 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO LOTEAMENTO TRÊS CORAÇÕES, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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11 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS IBIRACEMA E ENAWENÊ NAUÊ NO BAIRRO PARQUE DOS CARAJÁS II. - |
Aprovado |
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12 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADO ESTUDO DE VIABILIDADE PARA A IMPLANTAÇÃO DE CASA DE APOIO PARA PESSOAS QUE FAZEM TRATAMENTO VIA TFD, ESPECIALMENTE, DE CÂNCER EM BELÉM-PA. - |
Aprovado |
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13 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE SERVIÇOS DE INFRAESTRUTURA: DRENAGEM E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODO BAIRRO NOVA PARAUAPEBAS, NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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14 |
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE AMPLIE O NÚMERO DE QUADRAS EXCLUSIVAS PARA A PRÁTICA DO VOLEIBOL NAS PRAÇAS DO MUNÍCIPIO - |
Aprovado |
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15 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DE UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE – UBS E MELHORIAS NA REDE ELÉTRICA DA COMUNIDADE VILA HOREBE, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS - |
Aprovado |
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16 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, FIRME TERMO DE COOPERAÇÃO COM O CENTRO DE PERÍCIAS CIENTÍFICAS RENATO CHAVES, PARA A AQUISIÇÃO DE MAIS CÂMARAS FRIAS AO IML, E DE UM VEÍCULO DE REMOÇÃO
PARA O SERVIÇO DE VERIFICAÇÃO DE ÓBITO. - |
Aprovado |
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17 |
INDICO A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E ACADEMIA POPULAR NO BAIRRO NOVA VIDA EM PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |
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18 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE PROCEDA A REVISÃO ANUAL DOS VALORES DO ALUGUEL SOCIAL, NA FORMA DA LEI MUNICIPAL 5.123, DE 20 DE JUNHO DE 2022. - |
Aprovado |
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19 |
INDICO AO PODER EXECUTIVO A EXECUÇÃO DO PROJETO “CURSINHO POPULAR DA JUVENTUDE”, PRÉ-ENEM E DEMAIS VESTIBULARES. - |
Aprovado |
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20 |
Requerimento nº 10 de 2023
Processo: -
Autor: Josivaldo da Farmácia
Protocolo: 99
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO, QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO AO GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ, SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM COLÉGIO MILITAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA. - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 11 de 2023
Processo: -
Autor: Cássio da VS-10
Protocolo: 101
Turno: -
Texto original
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REQUER AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA, SEJA SOLICITADO AO COORDENADOR DO PROGRAMA MUNICIPAL “ESCOLA POR TODA PARTE”, O VICE-PREFEITO SR. JOÃO TRINDADE, INFORMAÇÕES SOBRE O CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO DE OBRAS E ATIVIDADES, BEM COMO DIAGNÓSTICO SITUACIONAL DO ANDAMENTO DO PROGRAMA, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS. - |
Aprovado |