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Resumo
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(5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 026/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA <strong>- EMENTA:</strong> INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 027/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA - <strong>EMENTA:</strong> TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO REALIZEM, LAQUEADURA DE TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS QUE DESEJAM UTILIZAR TAIS MÉTODOS PARA O CONTROLE DA NATALIDADE.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO <strong>- EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 029/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 030/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES <strong>- EMENTA: </strong>DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA <strong>- EMENTA:</strong> CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - AUTORIA:</strong> MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - AUTORIA: </strong>MESA DIRETORA <strong>- EMENTA:</strong> CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO VEREADOR FAISAL SALMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p>
