Resumo (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 09:35
Encerramento: 21/03/2023 - 11:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Rafael Ribeiro / MDB
Vice-Presidente: Zé do Bode / MDB
1º Secretário: Francisco Eloecio / PRB
2º Secretário: Josivaldo da Farmácia / PP



Lista de Presença na Sessão
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB






Expedientes
Leitura de Matérias:

PROJETO DE LEI Nº 026/2023 - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - EMENTA: INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 027/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: TORNA OBRIGATÓRIO QUE OS HOSPITAIS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO REALIZEM, LAQUEADURA DE TROMPAS EM MULHERES E VASECTOMIA EM HOMENS QUE DESEJAM UTILIZAR TAIS MÉTODOS PARA O CONTROLE DA NATALIDADE.

PROJETO DE LEI Nº 028/2023 - AUTORIA: VEREADOR ANDERSON MORATORIO - EMENTA: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CUIDADO INTEGRAL ÀS PESSOAS COM SÍNDROME DE DOWN NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº 029/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DE LAUDO MÉDICO-PERICIAL QUE ATESTA TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E OUTRAS DEFICIÊNCIAS DE CARÁTER PERMANENTE PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.

PROJETO DE LEI Nº 030/2023 - AUTORIA: VEREADORA ELIENE SOARES - EMENTA: DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO DE CUIDADORES DE PESSOAS COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA (TEA) NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 007/2023 - AUTORIA: VEREADOR MIQUINHA - EMENTA: CONCEDE O TÍTULO DE “CIDADÃO HONORÁRIO” AO ILMO. SR. IVANALDO BRAZ SILVA SIMPLÍCIO, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 005/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: ALTERA A RESOLUÇÃO Nº 005/2010, DE 13 DE AGOSTO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 006/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: CRIA A ESCOLA DO LEGISLATIVO, NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 007/2023 - AUTORIA: MESA DIRETORA - EMENTA: CRIA O MUSEU DO LEGISLATIVO VEREADOR FAISAL SALMEN E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 54 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 103
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA QUE LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO COMPLEXO TURÍSTICO SOBRE PA-275, E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS DE TRAVESSIA.
Retirada de pauta pelo Presidente
2 - Indicação nº 55 de 2023
Autor: Joel do Sindicato
Número de Protocolo: 108
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO E DE REPARAÇÃO PLÁSTICA PÓS MASTECTOMIA E PÓS GASTROPLASTIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS).
Retirada de pauta pelo Presidente
3 - Indicação nº 65 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 122
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFERECER UM CURSO “PRIMEIRO EMPREGO” AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.
Aprovado
4 - Indicação nº 68 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 135
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PROFISSÕES, VOLTADA AOS ESTUDANTES QUE ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS, PORÉM ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Anderson Moratorio
Número de Protocolo: 139
INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA “PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
6 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 120
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE SERRA DO CEDRO, REGIÃO DA PALMARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Retirada de pauta pelo Autor
7 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: Francisco Eloecio
Número de Protocolo: 124
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
8 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 136
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA QUE CONCEDA DESCONTOS E ISENÇÕES NO IPTU PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO ONCOLÓGICO.
Aprovado
9 - Indicação nº 73 de 2023
Autor: Miquinha
Número de Protocolo: 138
INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 74 de 2023
Autores: Eliene Soares, Anderson Moratorio, Cássio da VS-10, Francisco Eloecio, Léo Márcio, Miquinha, Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 121
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE OFERTE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA PROFISSIONAIS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
Aprovado
11 - Indicação nº 75 de 2023
Autor: Eliene Soares
Número de Protocolo: 128
INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIPULAR NOS FUTUROS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DIFERENCIAL DE PONTUAÇÃO, COMO PROVA DE TÍTULO, PARA QUEM INTEGRA OU JÁ INTEGROU O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Raianny Rodrigues
Número de Protocolo: 125
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DE AREIA NOS TANQUES DE AREIA DOS PLAYGROUND'S INFANTIS DO MUNICÍPIO.
Aprovado
13 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Leandro do Chiquito
Número de Protocolo: 126
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR – CDCSP.
Aprovado
14 - Indicação nº 78 de 2023
Autor: Elias da Construforte
Número de Protocolo: 134
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O SERVIÇO ITINERANTE DO SAAEP NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
15 - Indicação nº 79 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 133
INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Autor
16 - Indicação nº 80 de 2023
Autor: Cássio da VS-10
Número de Protocolo: 129
INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS
Aprovado
17 - Indicação nº 81 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 127
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE PARA A MELHOR IDADE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
18 - Indicação nº 82 de 2023
Autor: Josemir Silva
Número de Protocolo: 123
INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “NASCENTES PROTEGIDAS”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Indicação nº 83 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 130
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO CONSELHEIRO, QUILOMBO DOS PALMARES E PADRE MACIEL, NA VILA PALMARES II.
Aprovado
20 - Indicação nº 84 de 2023
Autor: Zacarias Marques
Número de Protocolo: 131
INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA PA-275, EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA.
Aprovado
21 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 142
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
22 - Indicação nº 86 de 2023
Autor: Rafael Ribeiro
Número de Protocolo: 141
INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SANÇÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.
Aprovado
23 - Requerimento nº 12 de 2023
Autor: Léo Márcio
Número de Protocolo: 137
REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO PARÁ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM CÓPIAS PARA O DEPUTADO FEDERAL KENISTON BRAGA E AO DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ, SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS EM PARAUAPEBAS UMA CENTRAL DE REGULAÇÃO DO SAMU; BASES DESCENTRALIZADAS DO SAMU NA VS-10 E NA PALMARES; O ENVIO DE MOTOLÂNCIAS PARA AGILIZAR OS ATENDIMENTOS DO SAMU E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
24 - Indicação nº 87 de 2023
Autor: Zé do Bode
Número de Protocolo: 140
SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, COM AS ATIVIDADES BÁSICAS DE HIGIENE AO ALUNO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS
Retirada de pauta pelo Autor
25 - Requerimento nº 8 de 2023
Autor: Josivaldo da Farmácia
Número de Protocolo: 132
REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO, QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SEMOB E SEGOV, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AV. INGLATERRA E RUA BARTOLOMEU DO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.
Aprovado



Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Miquinha

2 - Léo Márcio

3 - Leandro do Chiquito

4 - Zé do Bode

5 - Zacarias Marques




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anderson Moratorio / PDT
Cássio da VS-10 / PSD
Elias da Construforte / PSB
Eliene Soares / MDB
Francisco Eloecio / PRB
Josemir Silva / SD
Josivaldo da Farmácia / PP
Leandro do Chiquito / SD
Léo Márcio / SD
Miquinha / PT
Rafael Ribeiro / MDB
Raianny Rodrigues / PROS
Zacarias Marques / PP
Zé do Bode / MDB



Oradores da Ordem do Dia
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Cássio da VS-10
2 - Anderson Moratorio



Ocorrências da Sessão

1- O Presidente convidou a todos para de pé para ouvirem o Hino Nacional e o Hino de Parauapebas 2- O Presidente convidou o Vice Presidente o Vereador Zé do Bode para fazer a leitura do versículo bíblico 3- O Presidente colocou em votação a Ata da Quarta Sessão Ordinária do dia 14/03/2023 4 - O Presidente declarou aprovada a Ata da Quarta Sessão Ordinária do dia 14/03/2023  5- O Presidente convidou o Primeiro Secretário o Vereador Josivaldo da Farmácia para fazer a leitura dos documentos recebidos. 6 - O Presidente nos termos do artigo 179 do Regimento Interno,convocou os Senhores Vereadores e as Senhoras Vereadoras para  Sessão Extraordinária, que será realizada em seguida,  às 11h57h. E declarou encerrados os trabalhos.