Matérias do Expediente (5ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO SEMAFÓRICA QUE LIGA O BAIRRO RIO VERDE AO COMPLEXO TURÍSTICO SOBRE PA-275, E UMA RAMPA DE ACESSIBILIDADE NOS LOCAIS DE TRAVESSIA.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL, NA PESSOA DO SR. PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, A REALIZAÇÃO DE CIRURGIAS DE REDUÇÃO DE ESTÔMAGO E DE REPARAÇÃO PLÁSTICA PÓS MASTECTOMIA E PÓS GASTROPLASTIA PARA A POPULAÇÃO DE BAIXA RENDA ATRAVÉS DO SISTEMA ÚNICO DE SAUDE (SUS).

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL OFERECER UM CURSO “PRIMEIRO EMPREGO” AOS JOVENS DE NOSSO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DE UMA FEIRA DE PROFISSÕES, VOLTADA AOS ESTUDANTES QUE ESTÃO CONCLUINDO O ENSINO MÉDIO EM ESCOLAS PÚBLICAS, PORÉM ABERTO AO PÚBLICO EM GERAL NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICA AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE INSTITUA O PROGRAMA “PASSE LIVRE ESTUDANTIL" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA NO PLANEJAMENTO DE OBRAS, A RECUPERAÇÃO DAS VICINAIS QUE LIGAM A COMUNIDADE SERRA DO CEDRO, REGIÃO DA PALMARES 2, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO TERCEIRO CONSELHO TUTELAR NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE IMPLEMENTE UM PROGRAMA QUE CONCEDA DESCONTOS E ISENÇÕES NO IPTU PARA PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER, ENQUANTO DURAR O TRATAMENTO ONCOLÓGICO.

INDICO AO PODER EXECUTIVO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE REFERÊNCIA EM OFTALMOLOGIA NO MUNICÍPIO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE OFERTE CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA PARA PROFISSIONAIS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO INFANTIL DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.

INDICA AO EXCELENTÍSSIMO PREFEITO DE PARAUAPEBAS, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ESTUDE A POSSIBILIDADE DE ESTIPULAR NOS FUTUROS EDITAIS DE CONCURSOS PÚBLICOS DIFERENCIAL DE PONTUAÇÃO, COMO PROVA DE TÍTULO, PARA QUEM INTEGRA OU JÁ INTEGROU O QUADRO DE PESSOAL DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPOSIÇÃO E/OU SUBSTITUIÇÃO COMPLETA DE AREIA NOS TANQUES DE AREIA DOS PLAYGROUND'S INFANTIS DO MUNICÍPIO.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE REALIZE ESTUDO DE VIABILIDADE PARA DOAÇÃO DE UM TERRENO PARA A INSTALAÇÃO DA SEDE DO CENTRO DESPORTIVO, CULTURAL E SOCIAL POPULAR – CDCSP.

INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO, DARCI JOSÉ LERMEN, QUE INSTITUA O SERVIÇO ITINERANTE DO SAAEP NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO, REDUTOR VELOCIDADE E FAIXA DE PEDESTRE EM FRENTE ÀS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

INDICO AO PODER EXECUTIVO A IMPLANTAÇÃO DE UM SAC – SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO – NO COMPLEXO VS-10, EM PARAUAPEBAS

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROCEDA COM A CRIAÇÃO DE UM PROJETO DE ESPORTE PARA A MELHOR IDADE NA CIDADE DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO EXECUTIVO MUNICIPAL NA PESSOA DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DARCI JOSÉ LERMEN, QUE ATRAVÉS DAS SECRETARIAS AFINS, INCLUA A VIABILIDADE DA CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE PRESERVAÇÃO ÀS NASCENTES E MANANCIAIS DE ÁGUA, DENOMINADO “NASCENTES PROTEGIDAS”, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE REVITALIZAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS RUAS ANTÔNIO CONSELHEIRO, QUILOMBO DOS PALMARES E PADRE MACIEL, NA VILA PALMARES II.

INDICO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE A RETIRADA DA ROTATÓRIA LOCALIZADA NA PA-275, EM FRENTE AO ASSAÍ ATACADISTA.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DO CENTRO DE CONVENÇÕES E EVENTOS DE PARAUAPEBAS.

INDICO AO PODER EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA VILA SANÇÃO, ÁREA RURAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.

REQUER, AO PRESIDENTE DA MESA
DIRETORA DESTA CASA, QUE ENVIE
OFÍCIO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, À
SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO
PARÁ E À SECRETARIA MUNICIPAL DE
SAÚDE, COM CÓPIAS PARA O DEPUTADO
FEDERAL KENISTON BRAGA E AO
DEPUTADO ESTADUAL IVANALDO BRAZ,
SOLICITANDO QUE SEJAM IMPLANTADOS
EM PARAUAPEBAS UMA CENTRAL DE
REGULAÇÃO DO SAMU; BASES
DESCENTRALIZADAS DO SAMU NA VS-10
E NA PALMARES; O ENVIO DE
MOTOLÂNCIAS PARA AGILIZAR OS
ATENDIMENTOS DO SAMU E OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.

SOLICITO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, A IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE BUCAL NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, COM AS ATIVIDADES BÁSICAS DE HIGIENE AO ALUNO, NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS

REQUEIRO A MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, POR MEIO DO SEU PRESIDENTE RAFAEL RIBEIRO, QUE SOLICITE AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL JUNTO A SEMOB E SEGOV, SOBRE A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE CALÇADAS PADRONIZADAS NA AV. INGLATERRA E RUA BARTOLOMEU DO BAIRRO NOVO HORIZONTE MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS-PA.