Início
Institucional
Mesa Diretora
Bancadas Parlamentares
Blocos Parlamentares
Comissões
Frentes
Parlamentares
Audiências Públicas
Documentos Administrativos
Pesquisar Documentos Administrativos
Atividade Legislativa
Matérias Legislativas
Pautas das Sessões
Relatórios
Sessões Plenárias
Normas Jurídicas
Pesquisar Normas Jurídicas
Câmara Municipal de Parauapebas
Sistema de Apoio ao Processo Legislativo
Abertura
Dados Básicos
Mesa
Presença
Ausência
Explicações Pessoais
Ocorrências da Sessão
Considerações Finais
Retirada de Pauta
Expedientes
Correspondências
Expediente Diversos
Matérias do Expediente
Oradores do Expediente
Ordem do Dia
Matérias da Ordem do Dia
Presença na Ordem do Dia
Oradores da Ordem do Dia
Resumo
Resumo
Expediente Diversos
(15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Correspondências Recebidas
Leitura de Matérias
<p><strong>PROJETO DE LEI Nº 093/2023- AUTORIA: </strong>VEREADORA ELIENE SOARES -<strong> EMENTA: </strong>OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL DO NOME DO RESPONSÁVEL TÉCNICO PELOS ESTABELECIMENTOS FARMACÊUTICOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 097/2023- AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA:</strong> SUSPENDE OS PRAZOS DOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS DISCIPLINARES NO ÂMBITO MUNICIPAL ENTRE OS DIAS 20 (VINTE) DE DEZEMBRO E 20 (VINTE) DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 110/2023- AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSIVALDO DA FARMÁCIA - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 4.664 DE 22 DE JUNHO DE 2016 QUE INSTITUI A SEMANA DO BEBÊ EM PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 111/2023- AUTORIA:</strong> VEREADOR MIQUINHA- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE ARBORIZAÇÃO URBANA NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 114/2023- AUTORIA</strong>: VEREADORA ELIENE SOARES- <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO, TESTAGEM E COMBATE ÀS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS (ISTs) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 115/2023- AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES-<strong> EMENTA: </strong>INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS DA REDE MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 116/2023- AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O PROGRAMA MAIS SEGURANÇA E CIDADANIA NAS ESCOLAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>PROJETO DE LEI Nº 117/2023- AUTORIA</strong>: PODER EXECUTIVO - <strong>EMENTA:</strong> DENOMINA “PRAÇA DOS PIONEIROS” A PRAÇA LOCALIZADA NA RUA BELÉM, ENTRE AS RUAS 08 E 11, NO BAIRRO PRIMAVERA.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 001/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 026/2023</strong> - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA: </strong>INSTITUI O "PROGRAMA CIDADE EMPREENDEDORA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 002/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023</strong> - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O "PROGRAMA SAÚDE ATIVA" NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 003/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 047/2023</strong> - AUTORIA: VEREADOR JOSEMIR SILVA -<strong> EMENTA:</strong> INSTITUI O CASAMENTO CIVIL COMUNITÁRIO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 004/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 056/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI A SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE À ANEMIA FALCIFORME NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>SUBSTITUTIVO Nº 005/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 072/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> INSTITUI O JUNHO VIOLETA – MÊS DA CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO À VIOLÊNCIA CONTRA A PESSOA IDOSA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 017/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 080/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> ALTERA O ART. 1º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 080/2023, QUE DISPÕE SOBRE A “INCLUSÃO NO CALENDÁRIO CULTURAL E ESPORTIVO DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, O EVENTO “PEDALA PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA SUPRESSIVA Nº 018/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 079/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADOR JOSEMIR SILVA - <strong>EMENTA:</strong> SUPRIME O ART. 4º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 079/2023, QUE DISPÕE SOBRE A CAMPANHA DE VALORIZAÇÃO DA VIDA DENOMINADA “SETEMBRO AMARELO” E O DIA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO AO SUICÍDIO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.</p> <p><strong>EMENDA MODIFICATIVA Nº 019/2023 AO PROJETO DE LEI Nº 033/2023 - AUTORIA:</strong> VEREADORA ELIENE SOARES - <strong>EMENTA: </strong>ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 4º, DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 076/2023, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE AVISO A RESPEITO DA CONDIÇÃO DOS PRODUTOS EM PROMOÇÃO, POR CONTA DE AVARIA OU PROXIMIDADE DO PRAZO DE VALIDADE, NOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DE PARAUAPEBAS.</p> <p><strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Nº 002/2023 - AUTORIA: </strong>VEREADOR ANDERSON MORATORIO -<strong> EMENTA: </strong>MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO A EQUIPE DO SELO UNICEF PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS NO MUNICÍPIO DE PARAUAPEBAS.</p>
